A 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou na noite desta quarta-feira o pedido do Vasco e tirou o controle da SAF das mãos da 777 Partners. A decisão em caráter liminar é assinada pelo juiz Paulo Assed Estefan.
Na prática, a decisão da 4ª Vara Empresarial suspende os efeitos do contrato de venda da SAF à 777. Assim, o comando do futebol do Vasco passa aos dirigentes da associação, presidida por Pedrinho. Nos últimos meses, as duas partes estão em guerra.
– DEFIRO a cautelar requerida e SUSPENDO os efeitos do CONTRATO DE INVESTIMENTOS e do ACORDO DE ACIONISTAS, que concedem o atual controle da VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL à. Com isso, estão suspensos, também, os direitos societários (políticos e patrimoniais) da 777 CARIOCA LLC e devolvido o controle da companhia ao CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, afastando-se os conselheiros indicados pela 777 CARIOCA LLC do Conselho de Administração da SAF – diz o juiz na decisão.
O Conselho de Administração da SAF do Vasco tem sete integrantes, sendo cinco deles escolhidos pela 777 e dois pelo clube. Atualmente as cadeiras da empresa americana são Josh Wander, Andres Blazquez, Donald Dransfield, Nicolas Maya e Steven Pasko. A decisão retira os cinco do conselho, que tem ainda Pedrinho e Paulo César Salomão.O pedido do Vasco na ação que corre em segredo de Justiça se baseou no artigo 477 do Código Civil e levou em consideração as recentes notícias relacionadas à situação financeira da 777, que está sendo processada por fraude nos Estados Unidos.
Além da suspensão do efeito dos contratos, o juiz também nomeou uma empresa independente para elaborar laudo econômico-financeiro e investigar as operações contábeis denunciadas pelo clube na ação.
Desde que Pedrinho tomou posse, em janeiro deste ano, a relação entre clube e 777 piorou consideravelmente. O departamento jurídico da associação se movimentou com duas notificações extrajudiciais contra a empresa americana.
Numa delas, pedia garantias do aporte de setembro – o maior previsto em contrato, de cerca de R$ 300 milhões, com correção monetária. Em outro, citava possível descumprimento da Lei das SAFs e do acordo de acionistas, em razão de possível troca de comando da empresa americana, de acordo com informações da ação de um fundo inglês contra a 777 nos EUA.
