Os preços dos combustíveis tiveram uma alta maior do que a inflação geral do Brasil em fevereiro. Enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 1,31% no mês, os combustíveis subiram 2,89% em média. Parte dessa alta é consequência do reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrados sobre os combustíveis. Desde 1° de fevereiro, os estados passaram a cobrar um adicional de R$ 0,10 sobre a gasolina, e de R$ 0,06 sobre o diesel. Mas os preços médios dos três combustíveis subiram mais do que o reajuste de imposto:
- O litro da gasolina ficou quase R$ 0,16 mais caro, passando de R$ 6,346 para R$ 6,502 — alta de 2,45% e cerca de R$ 0,06 além do reajuste do ICMS;
- O etanol teve uma alta de R$ 0,17 por litro, de R$ 4,346 para R$ 4,513 — mesmo sem alta do ICMS;
Já o litro do diesel S-10 ficou R$ 0,27 mais caro, de R$ 6,357 para R$ 6,629 — alta de 4,28% e com uma diferença de R$ 0,21 para o reajuste do ICMS.
Os dados são parte de um levantamento da ValeCard, empresa de meios de pagamento e mobilidade corporativa, que levou em conta transações realizadas entre 1° e 27 de fevereiro em mais de 25 mil postos de combustíveis em todo o país.
Segundo o advogado especializado em Direito Tributário, Carlos Eduardo Navarro, sócio de Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados, a principal razão para a alta acima do ICMS é o efeito cascata.
O ICMS é um imposto que incide no início da cadeia produtiva dos combustíveis, seja na refinaria ou na empresa responsável por importar o produto. Dessa forma, quando o custo aumenta logo na primeira etapa, ele é repassado ao longo de todos os outros participantes da cadeia.
Navarro explica que as empresas determinam suas margens de lucro por percentuais sobre o custo da produção. Assim, o reajuste do valor do produto não levará em conta apenas essa alta no custo, mas também o quanto o preço precisa subir para que a margem de lucro continue a mesma. “Qualquer aumento no custo faz com que, na cadeia, na cascata, isso traga um aumento maior no preço final do que foi aquele do custo”, afirma Navarro.
