O Presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Marcello Oliveira, está preparando um abrangente estudo para entender as razões da redução acentuada de novas ações no TJRJ nos ultimos 10 anos.
Segundo o Relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça, publicado anualmente, foram 2.800.000 ações propostas em 2013. Em 2022, foram cerca de 2.100.000. Por trás desses números, pode estar a crescente cobrança de custas pelo Tribunal. O TJRJ figura no pódio, juntamente com o TJMT e o TJGO, dos tribunais que mais arrecadam por processo ajuizado.
O recurso de apelação, por exemplo, subiu de R$ 65,52, em 2012, para R$ 927,97, em 2023. Oliveira quer também entender a evolução da organização e do marco de poder do Poder Judiciário e as formas de democratizar o acesso e as oportunidades do mercado de advocacia. Tudo isso, para poder iniciar um ciclo de palestras sobre o futuro da advocacia no Estado do Rio de Janeiro.
