A Prefeitura de Campos sancionou a Lei de Equiparação Salarial dos Professores ao Piso Nacional da Educação, nessa segunda-feira (11), a fim de contemplar cerca de 5 mil profissionais da rede municipal de ensino. Ao todo, serão beneficiados 4 mil servidores da ativa e mil aposentados, aproximadamente. A nova lei será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12) e o reajuste começará a ser pago já a partir do mês de maio, referente à folha de pagamento do mês de abril. Além disso, a prefeitura vai pagar os valores retroativos referentes à competência de fevereiro e março de forma parcelada em até seis vezes.
“A história da Educação de Campos estava relacionada à percepção de baixa valorização dos servidores. Mas esse governo tem liderado diversas ações, em diálogo com os profissionais, visando tirar o ensino municipal desse nível atual, em que alunos do quinto e sexto anos ainda não estão alfabetizados plenamente. Estamos plantando agora para colher no futuro. Nosso Programa de Aprendizagem Eficiente foi pensado para dar frutos a longo prazo. O prefeito não está somente cumprimento a lei, mas dando um sinal claro de que acredita que Campos pode e dever ter uma educação de qualidade”, explicou o secretário de Educação, Ciência e tecnologia (Seduct), Marcelo Feres.
De acordo com Marcelo, a medida é parte do projeto de valorização dos profissionais da Educação, que inclui outras ações como a reestruturação física e pedagógica das unidades, pagamento de férias atrasadas, pagamento dos salários em dia, pagamento de abono em janeiro, criação da Escola de Formação de Educadores Municipais (EFEM), novos computadores desktops e impressoras para as escolas, retorno do pagamento da regência, com criação de nova lei; etc.
A presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), Graciete Santana, comentou a sanção. “É um momento muito importante e inusitado, pois a gente não achava que esse dia chegaria, pois depende de vontade política para fazer acontecer. É uma vitória da categoria que garante mais ânimo para construir essa educação de qualidade que todos nós acreditamos”, finalizou.
