Agentes da Secretaria de Ordem Pública de Campos realizou a remoção de faixas de propaganda que estavam afixadas sem autorização adequada. A ação aconteceu na última semana. O objetivo é garantir o ordenamento da cidade e evitar a poluição visual. Quem quiser colocar uma faixa em local particular ou fazer outro tipo de publicidade, a orientação é ir até à Secretaria de Ordem Pública, que fica nos altos da Rodoviária Roberto Silveira, no Centro. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
De acordo com a Lei Municipal 8.243, de 2011, faixas não são permitidas em área pública, só em área particular, mediante autorização. Para a instalação deste material, é necessário fazer um requerimento no Departamento de Posturas, anexando os documentos da área particular, sendo necessário, inclusive, anexar os documentos do proprietário do imóvel.
As publicidades permitidas, segundo o Código, são galhardetes, Wind banner e panfletagem, sendo fundamental a autorização da Secretaria de Ordem Pública. “Lembramos a todos que a colocação de faixas de propaganda deve ser devidamente autorizada. A cooperação de todos é essencial para garantir que o ambiente permaneça limpo e em conformidade com a lei. Agradecemos a compreensão de todos, e a equipe de agentes de Ordem Pública continuará trabalhando para manter a cidade agradável e ordenada para todos”, informa o secretário Jackson Sousa.
