O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação, Marcelo Neves, reuniu-se no Rio de Janeiro, com o diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Souza. O objetivo foi buscar informações sobre a redução no valor da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) que Campos vem recebendo nos últimos dois anos – os chamados “royalties do minério”.
Desde 2014, com o início das operações do terminal de minério de ferro do Porto do Açu, no litoral de São João da Barra, Campos passou a receber a CFEM pela passagem do mineroduto da Anglo American, que atravessa o município, além de contar com estruturas de mineração em seu território. Marcelo Neves lembrou que, após registrar um crescimento significativo — com arrecadação saltando de cerca de R$ 200 mil anuais (2015–2019) para R$ 8,63 milhões em 2021 — o município vem enfrentando forte queda nos repasses.
Em 2024, Campos arrecadou apenas R$ 546,9 mil, valor 86% inferior ao do ano anterior. Em 2025, entre janeiro e agosto, a receita somou apenas R$ 255,5 mil. O cenário contrasta com o crescimento da movimentação portuária. Segundo um relatório da empresa Ferroport, responsável pela operação do terminal de minério de ferro do Porto do Açu, o ano de 2024 registrou embarque recorde de 25 milhões de toneladas — 4% acima do ano anterior — com preços internacionais estáveis na faixa de 100 dólares por tonelada. “Queremos entender melhor a forma de cálculo para que possa haver mais transparência e visibilidade para o município. Precisamos de segurança na previsão de nossas receitas, uma vez que esses recursos são essenciais para o planejamento e execução de políticas públicas”, destacou o secretário, lembrando que esse diálogo já acontece com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em relação ao pagamento dos royalties e participações especiais.
O pedido de esclarecimentos também foi enviado via ofício à sede da ANM, em Brasília. A expectativa é de que a agência apresente esclarecimentos técnicos sobre a arrecadação, de forma a garantir que Campos receba corretamente os valores a que tem direito. Também haverá uma reunião remota com técnicos da agência para debater o mecanismo de cálculo da CFEM e esclarecimento de dúvidas quanto ao repasse.
