A empresária Caroline Aristides Nicolichi, de 26 anos, viralizou nas redes sociais ao expor que não conseguiu trocar o nome da filha no cartório após se arrepender do registro. Especialistas em direito civil ouvidas pelo g1 divergem quanto às interpretações da lei que trata de alteração.
Caroline deu entrada no procedimento no 28º Cartório de Registro Civil, no Jardim Paulista, em São Paulo (SP), e afirma que no local disseram que “estava tudo certo”. Porém, quando recebeu o documento, relata que levou um susto: o cartório negou o pedido. Ela também disse que a oficial de registro teria se alterado e feito ameaças à empresária no cartório. Ao g1, o cartório negou que a empresária foi ameaçada. Segundo a instituição, a legislação foi cumprida e “nenhuma ofensa ou ameaça foi praticada pela oficial de registro e por prestadores do cartório”.
O advogado da família solicitou à Corregedoria Geral de Justiça que apurasse o ocorrido, e requisitou a correção do ato e responsabilização administrativa. Nesta quinta (4), o órgão informou que foi designado o juiz competente que avaliará o caso. Caroline afirma que, se o órgão reprovar o pedido de alteração do nome, irá acionar a Justiça.
Caroline e o marido moram em Indaiatuba (SP) e viajaram a São Paulo para o nascimento da quarta filha, em 6 de agosto. No dia seguinte, na própria maternidade, os pais registraram a filha com o nome de Ariel — o hospital dispõe de um cartório interno para facilitar o registro dos recém-nascidos.
Passados alguns dias, os pais se arrependeram do nome ao perceberem que médicos, enfermeiros e demais funcionários do hospital se referiam à filha no gênero masculino.
Apesar de Ariel ser considerado um nome neutro, Caroline temeu que a filha sofresse bullying no futuro e, junto de seu marido, resolveu mudar o nome da bebê para Bella.
Fonte: G1
