Moraes determina desbloqueio do X, antigo Twitter
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar. O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas. No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar. Decisão O cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para notificar as empresas. Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional. “Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro.
Mauro Cid desmaiou ao ser preso após depoimento no STF
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, desmaiou após saber que voltaria para a prisão por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Socorristas precisaram entrar na sala para ajudá-lo. Cid conseguiu se recuperar. O militar saiu preso do STF após prestar novo depoimento nesta sexta-feira (22). Segundo o supremo, ele foi detido pelo descumprimento de medidas judiciais e por obstrução de justiça. A Corte não detalhou quais medidas foram descumpridas. A prisão aconteceu após o vazamento de áudios em que Cid afirma ter sido pressionado pela Polícia Federal durante os depoimentos. Nos áudios, o militar também faz críticas ao Moraes. Antes de ser preso, Cid foi ouvido por cerca de 30 minutos por um juiz auxiliar de Moraes sobre o conteúdo dos áudios revelados pela revista. Segundo o STF, após o depoimento, Cid foi encaminhado ao Instituto Médico Legal pela Polícia Federal. Também foram expedidos mandados de busca e apreensão na residência do militar.
