Deolane Bezerra e a mãe deixam presídio em Pernambuco
Deolane Bezerra deixou o presídio em Buíque, no Agreste de Pernambuco, na tarde desta terça-feira (24). A influenciadora, empresária e advogada foi solta após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que beneficiou 18 investigados, ao todo. Alvo de uma operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais, Deolane estava presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, a cerca de 280 km da capital pernambucana, desde o último dia 10. A Justiça chegou a decretar prisão domiciliar para a influenciadora, com uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, a decisão foi revogada apenas um dia após Deolane deixar a prisão no Recife, por descumprimento de medidas cautelares, e ela foi encaminhada para a prisão no interior. O habeas corpus que soltou Deolane nesta terça-feira foi concedido pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso. Ele acatou um pedido feito pela defesa de Darwin Filho, também suspeito de participação no esquema, estendendo o relaxamento da prisão aos demais detidos. Ao contrário do que foi determinado na decisão anterior, desta vez Deolane não precisará usar tornozeleira eletrônica. Como condição para a liberdade provisória, a influenciadora e os demais investigados devem cumprir as seguintes regras: não podem mudar de endereço sem prévia autorização judicial; não podem se ausentar da Comarca onde reside, sem prévia autorização judicial; não podem praticar outra infração penal dolosa; devem comparecer em até 24 horas, pessoalmente, no Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital, para assinatura de Termo de Compromisso, para tomar ciência de todas as cautelares e informar endereço atualizado. O magistrado também proibiu os investigados de frequentar qualquer empresa que esteja relacionada à investigação da Operação Integration ou participar de qualquer tipo de decisão sobre a atividade econômica de qualquer empresa que faça parte da investigação. Também estão proibidos de fazer publicidade ou citar qualquer plataforma de jogos. O desembargador Guillod determinou que ficam mantidos os bloqueios de valores e sequestros de bens determinados a pedido da Polícia Civil, dentro da investigação policial da Operação Integration. Mãe de Deolane também foi solta Solange Alves Bezerra, mãe da influenciadora Deolane Bezerra, deixou o presídio feminino no Recife no início da tarde desta terça-feira (24), após a Justiça de Pernambuco aceitar um habeas corpus que beneficiou 18 investigados em operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais. Ela estava presa na Colônia Penal Feminina, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, desde o dia 4 de setembro, quando foi alvo, junto com a filha, na operação Integration, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco. No dia da prisão, Solange Bezerra passou mal no Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) e foi levada a um hospital particular escoltada por uma viatura da Polícia Civil. Após ser atendida, voltou para o Depatri, de onde saiu para a Colônia Penal Feminina do Recife.
Mudança em trânsito perto do Presídio Feminino de Campos gera críticas
A proibição do acesso da Avenida XV de Novembro, vindo pela Rua Rocha Leão, gerou críticas entre os motoristas que trafegam diariamente pela área central de Campos. Uma placa de proibição foi instalada na esquina do presídio feminino Nilza da Silva Santos, para acessar a XV de Novembro sentido Centro, o que tem feito motoristas buscarem outras alternativas no trânsito. “Eu não entendi porque agora não pode entrar à direita depois do Presídio Feminino. Todos usavam esse trecho o tempo todo. Nunca atrapalhou ninguém. Agora vai sobrecarregar o trânsito. Eu tive que dar uma volta imensa para chegar onde eu queria”, lamentou um condutor nas redes sociais. “Não vejo motivo para não poder dobrar à direita na Avenida XV de Novembro. Só está atrapalhando o fluxo de veículos e causando mais transtornos”, disse outro. De acordo com a prefeitura, a mudança foi necessária em função do acesso de ambulâncias devido à reforma do Hospital Ferreira Machado (HFM). No decorrer da semana, sinalização complementar será instalada no local. Alternativas O motorista que seguir com destino ao Centro, vindo da Pecuária, descendo da ponte deputado Alair Ferreira ou pela Rua Rocha Leão, deve acessar a Avenida XV de Novembro pela Rua São Bartholomeu, seguindo pela Senador Viana. O subsecretário de Mobilidade, Sérgio Mansur, informou que, visando melhor fluidez do trânsito e agilidade no acesso das ambulâncias ao HFM, foi necessário projetar uma pista exclusiva para ambulâncias. “Com a alteração, a Avenida XV de Novembro passa a ser sentido único entre a Senador Viana e a Rua Espírito Santo”. Acesso de ambulâncias – Em virtude das obras de reforma e ampliação do HFM, o acesso ao Setor de Emergência será removido e esta alteração do trânsito vai facilitar e melhorar a chegada de ambulâncias à unidade, agilizando o atendimento dos pacientes que chegam ao hospital.
Após saidinha de Natal, mais de 500 detentos não voltaram para as prisões do Rio
Um levantamento feito pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) concluiu que após a saidinha de Natal, dos 1.240 presos que foram liberados para passar as festas em casa, 522 detentos não voltaram para as prisões do Rio de Janeiro, o que representa 42% de fuga. O prazo para retorno terminou às 22h do dia 30 de dezembro. Entre os presos que não voltaram, estão oito integrantes da maior facção criminosa do Rio, o Comando Vermelho. A medida está prevista da Lei de Execução Penal e beneficia presos em regime semiaberto ou que têm trabalho externo e que já tenham usufruído de pelo menos uma saída especial nos últimos 12 meses, sendo necessário também apresentar bom comportamento e ter cumprido um sexto da pena, pelo menos. As saídas costumam acontecer em datas comemorativas como a Páscoa, o Dia das Mães e o Natal. O objetivo dessas saídas é preparar a volta do indivíduo para o retorno à convivência em liberdade, mas em muitos casos, os detentos não retornam. Em 2020, muitos foram autorizados a permanecer em prisão domiciliar por causa da Covid. Em 2019, dos 2.582 autorizados, 16% não retornou. Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) informou que não foi oficialmente informado sobre a evasão dos presos. “O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro esclarece não ter sido formalmente comunicado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) sobre a evasão (não retorno) de presos beneficiados com a saída de visitação à família durante o período natalino na forma prevista na legislação vigente. Informa que os processos respectivos são analisados por uma equipe de juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) e que o deferimento do benefício depende do preenchimento de requisitos legais de ordem objetiva (lapso temporal) e subjetiva (bom comportamento carcerário, sendo que este decorre de informações prestadas pela própria Seap), conforme previsto no artigo 123 da Lei de Execução Penal. Em razão do que foi amplamente noticiado sobre o não retorno de diversos apenados beneficiados com a saída para visitar a família no período de Natal, o juiz Marcello Rubioli, da Vara de Execuções Penais, determinou, imediatamente, que a Seap encaminhe a relação desses apenados faltosos para em seguida analisar a situação de cada um deles para autorizar a regressão cautelar ao regime fechado e determinar a recaptura imediata”.
