Suspeita de comprar votos, prefeita de Italva é cassada

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (12), as cassações dos diplomas da prefeita de Italva (RJ), Margareth de Souza Rodrigues (PP), e do vice-prefeito, Bruno Silva de Souza (PV), por compra de votos nas Eleições de 2016.  Os ministros determinaram a execução imediata da decisão, assim que seja publicado o documento, com a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para que providencie novas eleições para os cargos no município.

Durante a sessão, o Plenário negou, por unanimidade de votos, O recurso apresentado pela prefeita cassada e manteve a decisão do TRE do Rio de Janeiro. No julgamento de um recurso referente a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta por Leonardo Rangel, adversário de Margareth na disputa, a Corte Regional manteve as cassações da prefeita e do vice-prefeito por considerar que eleitores receberam dos candidatos vantagens pessoais em troca de votos, como o pagamento de exame médico e promessa de emprego.

Ao rejeitar os argumentos preliminares e o mérito do recurso dos políticos atingidos, o relator, ministro Fernandes, afirmou que o Tribunal Regional comprovou a prática de compra de votos pelos candidatos eleitos. Na operação de busca realizada, às vésperas do pleito, no comitê de campanha situado na residência da candidata, o ministro informou que os fiscais apreenderam: 204 bonecas, diversas cópias de títulos eleitorais, documentos de identidade, contas de energia elétrica de eleitores, entre outras peças. A suspeita do ministro é que os materiais apreendidos seriam usados na compra de votos.

No julgamento do caso, ocorrido em outubro de 2018, o TRE fluminense entendeu que para caracterizar a conduta ilícita de compra de votos, não é necessário o pedido explícito de votos, bastando que se evidencie a intenção de comprar o voto.

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