STF adia julgamento de redistribuição dos royalties e Campos tem alívio financeiro

Caso o julgamento defina que deve haver redistribuição, as perdas podem ser de R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos para os municípios do estado que produzem petróleo

Foto: Divulgação

Após petição, protocolada no início de abril, em que a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás (Ompetro) requeria o adiamento do julgamento da ação que trata da redistribuição dos royalties de petróleo, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o processo de pauta. O julgamento estava marcado para o próximo dia 29, mas foi remarcado devido ao foco no combate ao coronavírus. Com a mudança, Campos e outros municípios da região tiveram um alívio financeiro já que dependem diretamente do dinheiro proveniente dos royalties e continuarão sendo beneficiados nos próximos meses.

Por meio das redes sociais, Rafael Diniz, prefeito de Campos e presidente da Ompetro, comemorou a decisão. Ele afirmou que é uma vitória para o município e estados produtores. “Caso essa pauta seja julgada procedente esta ação, trará muito prejuízo, não apenas para Campos, mas para todos municípios e estados produtores. Hoje é um dia de vitória. Agradeço aos prefeitos dos municípios produtores de petróleo, que estão juntos nesta luta”, destaca o presidente da Ompetro.

O adiamento do julgamento também foi pedido por vários deputados do Estado do Rio de Janeiro que afirmam ter preocupação com os municípios que dependem diretamente do dinheiro dos royalties. Caso o valor desse recurso seja redistribuído, um estudo da Firjan mostra que as perdas seriam de R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos para os municípios do estado que produzem petróleo.

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