Procon faz operação em postos de gasolina de Campos, Rio das Ostras, Saquarema e outras cidades

Na imagem contém agentes do Procom e policiais de costas e o posto de gasolina BR no fundo #PraCegoVer

O Procon do Estado do Rio de Janeiro realizou a Operação Pé na Estrada nessa terça e quarta-feira (24 e 25) para fiscalizar e combater fraudes nos postos de gasolina de Campos, Saquarema, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Petrópolis, Maricá, Seropédica, Paracambi, Paulo de Frontin, Silva Jardim, Itaboraí, São Gonçalo, Itaguaí, Rio Bonito e Nova Friburgo.

A ação, que fiscalizou 32 postos, foi em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda, ANP, Polícia Civil (Delegacia de Serviços Delegados) e IPEM, com o apoio dos Procons Municipais. Para ajudar os consumidores, a autarquia também realizou uma pesquisa de preços de combustíveis em todas as regiões do estado. Os fiscais verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento e a transparência da composição dos preços ao consumidor. Fiscalizaram ainda a emissão de nota fiscal, a movimentação fiscal dos combustíveis, documentações pertinentes, licenças e outras infrações administrativas. Ao todo 22 estabelecimentos foram autuados por diversas infrações.

Durante a fiscalização, faixas e cartazes promocionais que induzem o consumidor ao erro foram encontradas em seis postos de combustíveis. Em uma delas, o valor do GNV é informado em destaque, porém em letras miúdas, é sinalizado que a promoção é válida apenas das 22h às 6h. Apesar de haver a informação, como a fonte é pequena, o motorista não percebe que aquele preço é apenas para determinado horário, e acaba sendo induzido em erro. Dez bicos foram lacrados por terem sido reprovados no teste do galão de 20 litros, que afere a quantidade de combustível entregue ao consumidor e informada no visor da bomba. Dois foram reprovados no teste de qualidade do combustível.

Os agentes identificaram também ausência de painel com os valores e incidência de impostos, infringindo o decreto da transparência; posto sem bandeira com identidade visual que remete à outro com bandeira; ausência de licença municipal de operação; ausência de livro de reclamações e do código de defesa do consumidor, entre outras irregularidades.

Cerca de 50l de itens vencidos ou sem especificação foram descartados, entre eles óleo, fluido de freio, aditivo para radiador e também refrigerante. Entre as irregularidades tributárias encontradas pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual, 11 postos foram flagrados sem o Livro de Movimentação de Combustíveis. Além disso, dois estabelecimentos não emitiam a Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e). Outra ilegalidade, constatada em três postos, foi o uso de máquina de cartão de crédito e débito de outro estabelecimento.