Prefeitura de Macaé proíbe eventos com mais de 100 pessoas

A Prefeitura de Macaé está reforçando a prevenção do coronavírus (Covid-19) o município e seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre os cuidados para evitar a contaminação do vírus, o Prefeito Dr. Aluízio dos Santos decretou a proibição de eventos com mais de 100 pessoas, com isso os eventos, “A Jornada do Pi” e “Semana Pedagógica”, que aconteceriam no final de semana foram suspensos. O município é conhecido por ter um fluxo diário grande de pessoas já que é a parada de várias embarcações.

Além desta medida, também estão suspensas as cirurgias eletivas no município, com exceção das oncológicas, nas unidades de saúde pública (Hospital Filantrópico São João Batista – contratualizado, Hospital Público de Macaé – HPM, e Hospital Público de Macaé da Serra – HPMS). Além disso as unidades de saúde devem ter atenção Básica e buscar ativamente todos os idosos (60 anos), com relatório semanal, que deve ser encaminhado à coordenação.

O decreto prevê ainda que as escolas públicas adotem uma rotina de lavagem das mãos com água e sabão, no mínimo três vezes ao dia – na chegada, antes das refeições e na saída. Como ação efetiva e obrigatória, está determinada também a limpeza de todos os objetos e móveis com álcool a 70% nas escolas e serviços públicos no início de cada turno, assim como deve ter álcool em gel a 70%, acessível e visível, em todos os espaços públicos. Todo espaço público deverá afixar mensagem sobre os cuidados de prevenção sobre o coronavírus, sendo disponibilizada arte como sugestão.

Caso haja o descumprimento das determinações, os órgãos competentes estão autorizados a adotar todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, estando sujeito, a quem der lhe der causa, a infração prevista no inciso VII do art. 10 da Lei Federal nº 6.437/77 como o previsto no art. 268 do Código Penal.

Redação
Redação Administrator
O Milênio