Prefeitura de Campos suspende cirurgias eletivas e registro em ponto biométrico, e adota outras medidas

Também foi suspenso o expediente externo e o atendimento presencial entre esta quarta-feira (18) e 31 de março

Foto: Arquivo Supcom

Em um novo decreto publicado no Diário Oficial, a Prefeitura de Campos adotou outras várias medidas no combate à propagação do coronavírus. Entre elas, está a suspensão das cirurgias eletivas na rede própria e contratualizada, registro dos servidores municipais em pontos biométricos e o serviço de home office para idosos que trabalham nas unidades do município.

Além das ações anunciadas, a Prefeitura de Campos suspenderá o expediente externo e o atendimento presencial entre esta quarta-feira (18) e 31 de março. O documento, assinado pelo prefeito Rafael Diniz, determina, também, afastamento e tratamento de qualquer servidor público, incluindo contratados, que apresentar sintomas respiratórios ou febre. O governo municipal suspendeu temporariamente as férias, licença sem vencimento e licença prêmio dos profissionais da Saúde, Defesa Civil, Guarda Civil Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social.

Na última sexta-feira (13), o prefeito Rafael Diniz publicou um primeiro Decreto também relativo ao coronavírus, estabelecendo uma série de medidas. De acordo com o decreto, funcionarão, apenas, estes órgãos: Secretaria municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde, Defesa Civil, Guarda Civil e Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social), e, ainda, Superintendência de Posturas e Procon. A forma de funcionamento será regulada por cada órgão. No caso do Procon, ele funcionará exclusivamente para a fiscalização de mercados, supermercados, drogarias e afins, para coibir a possibilidade de aumento excessivo no preço de álcool em gel e similares, além de medicamentos inerentes aos sintomas do coronavírus. Também não haverá abertura ao público do Jardim São Benedito, Horto Municipal e Cidade da Criança, e equipamentos públicos.

Tributos — Todos os tributos municipais que vencerem entre 18 e 31 de março serão automaticamente prorrogados para que o vencimento recaia em sete dias após o retorno do expediente.

Home office — Servidor público ou contratado por empresa que presta serviço para o Município deverá atuar exclusivamente em regime de trabalho à distância nos seguintes casos: gestantes; maiores de 60 anos; pacientes oncológicos e imunocomprometidos, aqueles que tenham retornado de viagem internacional nos últimos 14 dias. Aquele servidor com sintomas mais graves passa a ser considerado caso suspeito, com adoção dos protocolos pertinentes.

Mudanças — Para auxiliar no combate ao coronavírus, o secretário de Saúde está autorizado a fazer relotação dos profissionais da saúde para fim de atendimento das demandas.

Ambulatórios — O funcionamento dos ambulatórios da rede da secretaria de Saúde e Fundação Municipal de Saúde também está suspenso por 15 dias.

Recadastramento — Temporariamente está suspenso o recadastramento dos servidores públicos aposentados. O calendário será retomado após o fim das medidas de prevenção.

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O Milênio

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