Após terem procurado a Prefeitura de Campos em busca de um licenciamento para realizarem obras na área central e na região de Guarus, um grupo de empresários e moradores foram multados por não terem licença para a execução das obras, algo solicitado à prefeitura há cerca de dois anos.
O grupo, que preferiu não ser identificado por medo de novas aplicações de multas, conversou com a reportagem do jornal O Milênio e falou como foi o processo. “Depois que compramos três terrenos em 2017, aguardamos seis meses a emissão do licenciamento para começar a obra. Depois desse período, entramos em contato com a prefeitura para ver se já tínhamos a liberação. Eles ainda não tinham a resposta já que o responsável ainda não tinha sido informado sobre o assunto. Se passaram seis meses e ainda não haviam falado com o responsável. Depois de mais três meses, começamos as obras sem licenciamento já que estava nos trazendo prejuízo o atraso. Mesmo após ter atrasado a burocracia, a prefeitura aplicou multa para nós. Difícil de entender”, afirmou.
Outro empresário, que também preferiu não ter a identidade divulgada, falou que foi multado após ter feito o pedido de licenciamento em 2018. “Fiz a solicitação no final do ano passado. Já estamos no segundo semestre de 2019 e o pedido ainda não foi analisado. Ainda recebi a aplicação de uma multa. É difícil de acreditar”, disse.
Procurada para justificar os problemas apresentados, a prefeitura de Campos informou que de acordo com a secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para dar entrada no licenciamento arquitetônico no setor de Infraestrutura da secretaria Infraestrutura e Mobilidade Urbana, é necessário que as empresas já estejam com a documentação necessária completa e em dia, assim como os termos de responsabilidade técnica da obra, que podem ser emitidos por representatividades como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). A nota enviada para nossa equipe de reportagem diz também que cada obra possui sua particularidade, sendo analisada individualmente e, em casos pontuais, dependendo das características apresentadas e atividades a serem exercidas, a construção deve possuir licenciamento ambiental, entre outros.
Ainda segundo a resposta, a secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana tem até 30 dias para aprovar um processo se tiver devidamente formulado e com a documentação necessária adequada e entregue. Durante as fiscalizações, a equipe da secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana acompanha todo o processo de licenciamento com relação a prazos de término pertinentes a obra, além da verificação do desenvolvimento do projeto de acordo com a arquitetura inicial apresentada ao órgão.
