O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) fez uma recomendação ao Governo do Estado do Rio de Janeiro que seja feito um lockdown em todo o território fluminense para reduzir o avanço da Covid-19. O lockdown é um protocolo de isolamento que geralmente impede que pessoas, informações ou carga saiam de uma determinada área.
A forma e os limites territoriais de incidência dessas novas medidas recomendadas devem ser decididas pelo gestor público, tendo por base estudos técnicos sustentados em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária e epidemiológica, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social.
De acordo com o MPRJ, o documento considera, entre outras diretrizes, indicações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Panamericana da Saúde (Opas) e do Ministério da Saúde, no sentido de que o bloqueio total “é eficaz para redução da curva de casos e para dar tempo para reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos”.
O MPRJ recomenda que seja editado um decreto, para vigorar pelo prazo de 15 dias (renováveis), com base em estudos técnicos elaborados pelo Estado e Município, bem como os da Fiocruz, UFRJ, UFF, da Sociedade de Infectologia do Rio de Janeiro, do Conselho Nacional de Saúde entre outros, levando em consideração a análise de dados e peculiaridades econômicas, sociais, geográficas, políticas e culturais, respectivamente, do Estado. Ainda segundo o MPRJ, essas medidas devem contemplar diretrizes como a proibição de atividade não essencial, como acesso de pessoas a espaços de lazer públicos como calçadões, praças, funcionamento de comércios não essenciais, além da proibição de circulação de veículos nas ruas, nas áreas mais críticas definidas pelo próprio governador.
