Ministério Público pede o fechamento do comércio não essencial em Itaperuna

O órgão afirma que a prefeitura não adotou medidas rígidas para o controle do coronavírus

Foto: Arquivo/Prefeitura de Itaperuna

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) fez um pedido de tutela antecipada, em ação civil pública, nesta segunda-feira (8) para obrigar que o município de Itaperuna decrete medidas de isolamento social rígidas, em razão da pandemia de Covid-19. Entre elas, está a proibição de todas atividades regulares e não essenciais do comércio, dos profissionais liberais e de serviços não essenciais.

A cidade registrou 333 casos confirmados de Covid-19 até essa segunda-feira e tem mais de 500 suspeitos. O MPRJ requer, ainda, que sejam revistos os protocolos de segurança como a utilização de máscaras e medidas de higiene para os trabalhadores em atividades essenciais, além da suspensão da realização de atividades religiosas capazes de ocasionar aglomeração de pessoas, como velórios e demais atividades que contrariem as determinações de isolamento social, até que seja realizada nova vistoria por órgãos independentes no local, que aprovem tecnicamente a estrutura.

Em ofício expedido no procedimento administrativo 56/2020, o MPRJ havia solicitado esclarecimentos técnicos do município de Itaperuna para a não decretação de medidas de isolamento social rígidas. Entretanto, o ente federativo não respondeu à requisição, que precisou ser reiterada.

Além disso, é ressaltado o aumento exponencial de casos de Covid-19 em Itaperuna desde a volta regular das atividades, do comércio e de serviços não essenciais, somados a constatação, através de Relatório Preliminar de Vistoria do Cremerj, que o Centro Covid do município não possui leitos de UTI pediátrica, a rede de gazes é ineficaz e os respiradores não adequados ao tratamento de pacientes com Covid-19. O pedido será apreciado pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Itaperuna.

Procurada pela equipe de reportagem do jornal O Milênio para comentar o posicionamento do MPRJ, a Prefeitura de Itaperuna ainda não se manifestou.

Redação
Redação Administrator
O Milênio

Comentários