Juiz de Campos pode ser punido por demorar a analisar processos

Entre 2016 e 2018, foram feitas 49 reclamações na ouvidoria do tribunal por causa da demora

Foto: O Milênio

Um juiz, que atua na comarca de Campos, pode ser punido pela demora para analisar processos jurídicos. Nesta semana, 21 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) votaram pela punição do magistrado, mas o julgamento foi interrompido já que foi feito um pedido de vista para que haja uma nova análise sobre o caso.

Julgamento dos desembargadores no TJRJ – Foto: Leitor/O Milênio

De acordo com o TJRJ, o juiz trabalhou na 5ª Vara Cível da comarca de Campos durante 12 anos, mas foi transferido para outra área em 2019. Para os desembargadores, o servidor tem uma conduta incompatível com os deveres do cargo. Ainda segundo o órgão, entre 2016 e 2018, foram feitas 49 reclamações na ouvidoria do tribunal por demora para na realização dos julgamentos. Em 2016, o magistrado recebeu advertência por causa da demora.

Em caso de novas punições, ele pode ser censurado para que não consiga novas promoções no cargo, ou pode sofrer uma aposentadoria compulsória, que significa uma imposição legal que obriga o trabalhador a afastar-se do posto de trabalho que até então ocupava. O TJRJ informou ainda que 4381 processos ficaram paralisados há mais de 60 dias, no ano de 2018, o que gerou reclamações constantes por parte de pessoas que aguardavam decisões judiciais para diferentes tipos de assuntos.

Procurada pela equipe de reportagem do jornal O Milênio, a corregedoria do TJRJ preferiu não revelar o nome do juiz e também informou que o magistrado se defendeu dizendo que possui uma boa produtividade na análise de processos e que já avaliou mais casos do que outros juízes.

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