Dobra o número de mortes no presídio masculino de Campos

O sistema de atendimento médico no presídio é alvo de críticas.

Foto: DPRJ

O Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos, é uma penitenciária que recebe detentos do sexo masculino e que deveria cumprir um papel de ressocialização, mas os presos vem sofrendo com as condições precárias de saúde do local. De acordo com dados da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), o número de mortes no presídio dobrou no ano de 2018 em relação a 2017.

A equipe de reportagem do jornal O Milênio teve acesso ao levantamento divulgado em agosto de 2019 que aponta que a maioria dos presos morre por doença na penitenciária. Em 2017, foram registradas seis mortes na unidade, sendo que em 2018, doze presos morreram. Apenas nos seis primeiros meses de 2019, já foram registradas pelo menos cinco óbitos no Carlos Tinoco da Fonseca.

Foto: O Milênio

Parentes de detentos alegam que ratos e outros animais asquerosos são vistos com frequência no local. Além disso, outro problema é a lotação na penitenciária. “Sabemos que o presídio é um lugar em que as pessoas cumprem punições por cometerem erros na vida, mas quem vive lá dentro, passa por condições desumanas. Até os agentes penitenciários ficam com pena e conversam com a gente sobre a situação. Além disso, faltam ambulâncias e médicos, o que dificulta bastante caso alguém precise de atendimento médico urgencial”, disse a mãe de um presidiário que preferiu não se identificar.

A Defensoria Pública tenta oferecer mais qualidade no serviço de saúde para os presos. Em julho, o órgão obteve uma liminar que obriga o governo do estado a prestar atendimento médico aos presos do sistema penitenciário de Campos. A decisão, obtida a partir de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pela instituição, determina ainda que o estado informe a viabilidade dos pedidos realizados pela DPRJ e quais medidas foram adotadas para solucionar a falta de assistência à saúde nos presídios do município.

Para o defensor Tiago Abud, do Núcleo Regional de Tutela Coletiva da DPRJ, a medida é importante para garantir os direitos constitucionais da população, o que inclui as pessoas privadas de liberdade. “É importante garantir o reconhecimento inafastável do dever dos entes públicos de zelar pela saúde das pessoas que estão sob custódia, afinal não existem cidadãos de segunda categoria”, afirmou o defensor.

Procurada para comentar o crescimento do número de mortes do presídio, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) ainda não se posicionou.

Redação Administrator
O Milênio

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