Crise: Prefeitura de Campos também suspende RPAs

A prefeitura também anunciou que os contratos de professores temporários e de estagiários foram suspensos

Foto: Arquivo

Depois de ter publicado no Diário Oficial que os contratos de professores temporários e de estagiários foram suspensos por tempo indeterminado, a Prefeitura de Campos também resolveu suspender, posteriormente, os Recibos de Pagamentos a Autônomos (RPAs).

Os funcionários que trabalhavam como RPAs, não recebiam pagamentos há mais de três meses. Em nota oficial enviada ao jornal O Milênio, a prefeitura informou que as suspensões estão sendo feitas por causa da baixa arrecadação de recursos e pela crise na economia causada pela Covid-19.

A nota diz que registrou uma queda de arrecadação na ordem de 40% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e 20% no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn). Já as receitas oriundas do petróleo acumulam perda de 64% (R$ 62 milhões) este ano em comparação ao ano passado. O documento também lembra que em 2019, o município teve perda de mais de R$ 200 milhões nestas receitas. Em fevereiro último, Campos recebeu a segunda pior Participação Especial de sua história – R$ 5,8 milhões. E a previsão é de menos 48% em royalties e 83% em Participação Especial este ano.

No último dia 20, o município decretou estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde ocasionada pela pandemia do novo coronavírus e pela decorrente impossibilidade do cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais.

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O Milênio

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