Deolane volta para a prisão após descumprir medidas cautelares
A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A influenciadora chegou às 13h ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, inicialmente para assinar os termos da prisão e foi informada da revogação. Segundo informações apuradas pela TV Globo, a justificativa foi o fato de Deolane ter descumprido duas das medidas cautelares impostas pelo judiciário. Pelas regras determinadas pelo TJPE, a influenciadora não podia se manifestar por meio de redes sociais, imprensa e outros meios de comunicação. Dessa forma, Deolane Bezerra segue para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), no bairro de Santo Amaro. Inicialmente, a Polícia Civil de Pernambuco informou a influenciadora seguiria para a Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste do Estado. Deolane, estava detida, até a última segunda-feira (9), na Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da capital, de onde saiu monitorada com tornozeleira eletrônica. No presídio, a mãe de Deolane, Solange Bezerra, permanece presa, após ter o pedido de habeas corpus negado. Além de não poder se pronunciar publicamente, a influenciadora também foi proibida de ter contato com os demais investigados e deveria permanecer em casa todos os dias da semana, incluindo os fins de semana.
Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (dia 9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto. As novas regras terão um período de transição e serão obrigatórias a partir de 1º de janeiro de 2028, “mas sua aplicação pode ser antecipada por meio de ato que autorizar a abertura de cada concurso público”, segundo a Presidência da República. Provas on-line Uma das novidades é a possibilidade de realização das provas total ou parcialmente à distância pela internet ou plataformas eletrônicas controladas. Essa modalidade só será aplicada desde que haja a garantia da igualdade de acesso a todos os candidatos. O trecho ainda precisa ser regulamentado pelo Executivo. A norma vale apenas para concursos federais, excluindo as seleções para empresas públicas para magistrados, Ministério Público e de empresas públicas ou de sociedade de economia mista que não dependam de recursos federais para despesas com pessoal e custeio. A lei diz que os concursos públicos terão por objetivo a seleção isonômica de candidatos por meio da avaliação dos conhecimentos, das habilidades e, nos casos em que couber, das competências necessárias ao desempenho com eficiência das atribuições do cargo ou emprego público, assegurando a promoção da diversidade no setor público. “Sem prejuízo de outras formas ou etapas de avaliação previstas no edital, o concurso público compreenderá, no mínimo, a avaliação por provas ou provas e títulos, facultada a realização de curso ou programa de formação, desde que justificada ante a natureza das atribuições do cargo e com previsão no edital”, diz a lei. De acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, as novas normas visam ainda evitar a judicialização dos concursos. A legislação estabelece que a abertura de um concurso deverá ser motivada pela evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos e a estimativa das necessidades futuras em face das metas de desempenho institucional para os próximos cinco anos; denominação e quantidade dos postos a prover, com descrição de suas atribuições; inexistência de concurso público anterior válido para os mesmos postos, com candidato aprovado e não nomeado; adequação do provimento dos postos, em face das necessidades e possibilidades de toda a administração pública; e estimativa do impacto orçamentário-financeiro. O texto diz ainda que, se houver um concurso anterior ainda válido, com pessoas a serem nomeadas, fica liberada a abertura excepcional de um concurso desde que o número de aprovados ainda a serem nomeados não complete o quadro de pessoal. Estado e municípios poderão ter suas próprias normas para concursos. Editais As provas poderão ser classificatórias, eliminatórias ou classificatórias e eliminatórias, independentemente do tipo ou dos critérios de avaliação. A lei estabelece que a avaliação dos conhecimentos será feita mediante provas escritas, objetivas ou dissertativas, e provas orais, que cubram conteúdos gerais ou específicos; por meio da avaliação de habilidades, com a elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do posto, bem como testes físicos compatíveis com suas atividades; pela avaliação de competências, com avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico, conduzido por profissional habilitado nos termos da regulamentação específica. O edital deverá indicar de maneira clara, para cada tipo de prova, se a avaliação será de conhecimentos, habilidades ou competências, podendo ter ainda a combinação dessas avaliações em uma mesma prova ou etapa. A avaliação por títulos terá por base os conhecimentos, habilidades e competências necessários ao desempenho e terá caráter classificatório. O planejamento e a execução do concurso público poderão ser atribuídos à comissão organizadora interna ao órgão ou entidade; ou órgão ou entidade pública pertencente ao mesmo ente federativo ou, excepcionalmente, a ente diverso, que seja especializado na seleção, na capacitação ou na avaliação de servidores ou empregados públicos. O texto diz ainda que o edital do concurso público deverá prever, no mínimo, a denominação e a quantidade dos postos a prover, com descrição de suas atribuições e dos conhecimentos, habilidades e competências necessários para as atividades a serem desempenhadas pelo servidor; vencimento inicial, com discriminação das parcelas que o compõem; os percentuais mínimos e máximos de vagas destinadas a pessoas com deficiência ou que se enquadrem nas hipóteses legais de ações afirmativas e de reparação histórica; e as condições para a realização das provas por pessoas em situação especial A realização de curso ou programa de formação é facultativa, ressalvada disposição diversa em lei específica. Pela lei, o curso ou programa de formação poderá ser de caráter eliminatório, classificatório, ou eliminatório e classificatório. Ele deverá introduzir os candidatos nas atividades do órgão ou ente, avaliando seu desempenho na execução de atribuições ligadas ao posto. A duração do programa será definida em regulamento ou no edital do concurso, devendo ter o mínimo de um mês e, salvo previsão diversa em lei específica, o máximo de três meses, contados do início efetivo das atividades. Será considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso, o candidato que não formalizar matrícula para o curso de formação dentro do prazo fixado pelo ato de convocação, ou que não cumprir no mínimo 85% de sua carga horária. O edital também deverá tratar das condições para a realização das provas por pessoas em situação especial; as formas de divulgação dos resultados; a forma e o prazo para interposição de recursos; o prazo de validade do concurso e a possibilidade de prorrogação.
Justiça Eleitoral barra candidatura a vereador de Anthony Garotinho no Rio
Nesta segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) indeferiu a candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) a vereador da cidade do Rio. A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, titular da 125ª Zona Eleitoral, entendeu que Garotinho está inelegível pela Lei da Ficha Limpa após ter sido condenado por improbidade administrativa. O pedido de impugnação partiu da promotora Rosemery Duarte Viana. Ela defendeu que o ex-governador foi condenado na ação que investigou Garotinho pelo projeto “Saúde em Movimento”. Na época ele era secretário de Saúde e Rosinha Garotinho, sua esposa, a governadora do Rio. O esquema, segundo o MP, deixou um dano de R$ 234 milhões aos cofres públicos. “Não se pode deixar de enfatizar a gravidade da conduta do Impugnado, que envolveu a dispensa indevida de licitação e desvio de recursos públicos para fins particulares, para benefício próprio e de terceiros, configurando uma violação grave aos princípios da administração pública”, escreveu a promotora em seu pedido de impugnação. Ainda cabem recursos ao colegiado do Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O TRE-RJ também negou o pedido de candidatura de Kaio Brazão (Republicanos), que disputa uma vaga de vereador no Rio. Ele é enteado do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Domingos Brazão — acusado de ser o mandante do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes em 2018. A defesa de Kaio recorreu da decisão. Na sua sentença, a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, titular da 125ª Zona Eleitoral, destacou o vínculo que Kaio tem com a família Brazão. Além de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido) também é acusado de planejar a morte da vereadora. A magistrada ressaltou citações a Kaio que a Polícia Federal incluiu na investigação, como uma reunião com o presidente da Alerj Rodrigo Bacellar e enteado de Domingos e o assessor Robson Calixto Fonseca, o Peixe — também réu na ação sobre a morte de Marielle. Os três se encontraram dias após a prisão dos irmãos Brazão, em março deste ano. De acordo com o ICL Notícias, eles alegaram em depoimento que discutiram o futuro político de Kaio. Um possível abuso de poder econômico de Kaio também foi destacado na decisão de Maria Paula Gouvêa. Segundo o documento, em novembro passado o ex-assessor de Brazão Robson Peixe pediu a compra de 20 bicicletas. Um mês depois, Chiquinho Brazão publicou fotos com Kaio durante uma festa “nas quais eles distribuem diversos brindes à comunidade local, dentre os quais, diversas bicicletas” “Não resta dúvida de que a pretensa candidatura corresponde à prática de currais eleitorais, que aniquilam a liberdade de voto. De outro lado, toda a articulação do requerente com o poderio já exercido pela família Brazão, além da sua proposta pessoal de perpetuação desse poder maculam a vida pregressa do requerente, a probidade administrativa e moralidade para o exercício do mandato. Por todo o exposto, impende reconhecer que repousa na Justiça Eleitoral sanar o vício do déficit, de forma a garantir a liberdade de exercício do direito fundamental social ao voto”, diz trecho da decisão. A defesa de Kaio Brazão já recorreu ao colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na petição, seus advogados destacam que a juíza decidiu pelo indeferimento ” com base em fatos dos quais sequer foi dada oportunidade de manifestação ao candidato e em tese jurídica que fere frontalmente a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, do Supremo Tribunal Federal e os mais basilares e caros princípios constitucionais.”.
Campos: mais de 2 mil vítimas de acidentes com motos já foram atendidas no HFM neste ano
O crescente número de acidentes motociclísticos em 2024 tem chamado a atenção das autoridades de saúde de Campos. Até a última quinta-feira (5), o Hospital Ferreira Machado (HFM) registrou 2.242 atendimentos a vítimas de acidentes envolvendo motocicletas, representando um aumento de 13,6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 1.973 atendimentos. O mês de maio de 2024 foi o mais crítico, com 340 ocorrências, enquanto no mesmo mês de 2023 foram registrados 249 atendimentos, mostrando um crescimento significativo. Outros meses, como janeiro e março, também apresentaram alta, comparados aos mesmos meses de 2023. Em 2023, o HFM atendeu 221 casos em janeiro e 294 em março, enquanto em 2024 esses números foram superados, totalizando 274 e 338, respectivamente. Além do aumento nos acidentes motociclísticos, o HFM viu sua média mensal de atendimentos gerais subir de 6 mil em 2023 para 7 mil em 2024. A unidade, gerenciada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), conta com uma equipe de aproximadamente 1.700 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos e nutricionistas, reforçando seu papel como principal referência em urgência e emergência para toda a região. O diretor do pronto-socorro do HFM, Hugo Calomeni, aponta que o aumento nos acidentes está diretamente relacionado à falta de cuidado nas estradas. “Grande parte dos casos que atendemos envolve situações evitáveis, como desvio de obstáculos e falta de atenção. É essencial que os motociclistas redobrem os cuidados, para que possamos reverter esse cenário. Estamos sempre prontos para atender, mas a prevenção é a melhor forma de salvar vidas”, destacou. Entre os atendimentos recentes está o caso de Giovane de Assis, motorista rodoviário de 45 anos, que sofreu um acidente na BR 356 ao tentar desviar de uma capivara. “Eu acabei perdendo o controle e caí. Fraturei o braço, as duas pernas e tive uma lesão no crânio. Graças ao capacete e aos equipamentos de proteção, consegui evitar algo mais grave. Em relação ao atendimento no Hospital Ferreira Machado está tudo certo. A equipe cuidou de tudo, desde a alimentação até os procedimentos médicos”, relatou Giovane, que já passou por uma cirurgia e se prepara para outras duas.
A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores precisam atualizar e-Título
Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A recomendação é que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar “eventuais filas virtuais” nos dias mais próximos às eleições, o que pode comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos. O tribunal orienta não deixar a atualização para a última hora. Na última quinta-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, incentivou a atualização do e-Título. No início da sessão plenária, ela avaliou o procedimento como tranquilo e fácil. “Gostaria de lembrar, mais uma vez, às eleitoras e aos eleitores que não deixem essa atualização para os últimos dias. Como atualizar Para realizar o procedimento, é preciso acessar a aba de atualização de aplicativos nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, a depender do tipo de celular utilizado, e clicar em “atualizar”. Fazendo isso, o e-Título já estará com a versão mais recente disponível. Em nota, o TSE informou que a última atualização do aplicativo, feita no dia 1º de setembro, trouxe aperfeiçoamentos na identificação por biometria e na consulta ao local de votação, além de ajustes na melhoria do desempenho. Basta o e-Título? No comunicado, o tribunal reforçou que, para votar, é preciso apresentar apenas um documento oficial com foto. Para quem quiser se identificar apenas pelo e-Título, o perfil no aplicativo precisa vir com foto, o que só é possível por meio de cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral. Funcionalidades O e-Título permite obter a via digital do título de eleitor e o acesso rápido a informações cadastradas na Justiça Eleitoral. Desde que foi lançado, no final de 2017, o aplicativo ganhou diversas funcionalidades – além de consultar o local de votação, é possível emitir certidões; justificar ausência no pleito; acessar e emitir guias para pagamento de multas; autenticar documentos emitidos pela Justiça Eleitoral; e inscrever-se como mesário voluntário.
Campos começa a semana com mais de 200 vagas de emprego
O Espaço da Oportunidade, vinculado à Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego de Campos, está com 210 vagas de emprego disponíveis. Os destaques são para o Porto do Açu, que está com 30 vagas no total, e para a função de vendedor, com 25 oportunidades. Todas as vagas divulgadas são destinadas a pessoas com 18 anos ou mais, com diferentes níveis de escolaridade. Para Pessoas com Deficiência (PCD) há uma oportunidade. Para fazer o cadastro, os interessados devem acessar o link https://sistemas.campos.rj.gov.br/sgbemp/vagas. As funções de telemarketing, atendente e corretor de imóveis são outros destaques, com 20 vagas cada. Há também disponibilidade para serralheiro (11), operador de caixa (8), manicure (6), manicure (6), auxiliar operacional (5), operador de call center (5), consultor de vendas (4), garçom (4), serviços gerais (3), barbeiro (2), costureira (2), pedreiro (2), estoquista (2), entre outros. Há também duas vagas para Jovem Aprendiz, sendo uma para atendente e outra para auxiliar administrativo. Para o Porto do Açu, há vagas para pintor hidrojatista irata N1 (13), pintor irata N1 (4), pintor letrista irata N1 (2), mecânico para bombas hidrajato (2), pintor irata N2 (1), supervisor de pintura irata N3 (1), ajudante (1), auxiliar de jatista (1), eletricista (1), jatista (1), motorista operador de caminhão guindauto (1), motorista operador de caminhão pipa (1) e pintor de pistola (1). Para PCD, há uma oportunidade para serviços gerais. Saiba como se cadastrar Para realizar o cadastro, o interessado deve entrar em contato pelo WhatsApp (22) 98175-2553, informando o número do CPF e o código da vaga. Quem preferir o cadastro presencial, é necessário procurar o Espaço da Oportunidade, que fica localizado nos altos da Rodoviária Roberto Silveira, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Já para o cadastro pelo site da Prefeitura de Campos, o interessado precisará clicar na barra “Menu” e ir em “Serviços”. Na sequência, clicar em “Espaço da Oportunidade”. Empregadores interessados em divulgar suas vagas no Espaço devem entrar em contato com o órgão e preencher um formulário para o cadastro no sistema. Após o preenchimento do formulário, a vaga será devidamente divulgada no site do Espaço da Oportunidade.
Lotofácil da Independência sorteia prêmio estimado em R$ 200 milhões nesta segunda
Os 15 números do concurso 3.190, especial da Lotofácil da Independência, serão sorteados a partir das 20h (horário de Brasília) desta segunda-feira (9), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal Caixa no YouTube. O prêmio está estimado em R$ 200 milhões. Como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Lotofácil da Independência não acumula. Caso nenhum apostador acerte os 15 números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de 14 números, e assim sucessivamente, conforme regra da modalidade. Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá um rendimento de R$ 1,3 milhão no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com 15 números marcados, custa R$ 3. Esta é a 13ª edição do concurso especial da Lotofácil. Ano passado, 65 apostadores acertaram o prêmio principal e cada um recebeu R$ 2.955.552,77.
Motorista é encontrado morto em carro da FMIJ de Campos
Arlei, motorista da Fundação Municipal de Infância e Juventude (FMIJ) de Campos, foi encontrado morto na manhã deste domingo (8), dentro do carro oficial da Fundação. O veículo do modelo HB20s foi encontrado no bairro da Lapa, perto do Colégio Estadual Visconde do Rio Branco. Ainda não se sabe o que causou a morte, mas a suspeita principal é que o condutor tenha passado mal e sofrido um infarto. A área em que o automóvel foi encontrado, foi isolada para que a Polícia Civil faça a perícia que ajudará nas investigações da morte. O corpo de Arlei foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.
Inscrições para concurso dos Correios terminam neste domingo
As inscrições para o novo concurso público dos Correios, que oferecem 33 vagas com salários de até R$ 6,8 mil, terminam neste domingo (8), às 22h. Os interessados podem se candidatar pelo site do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). A maioria das vagas (25), é da área de medicina do trabalho. Outras seis vagas são para técnicos de segurança do trabalho. As duas restantes são para engenheiros de segurança do trabalho. Além disso, 10% das vagas são destinadas às pessoas com deficiência e 20% par candidatos negros. O valor de inscrição é de R$ 70,00 para qualquer vaga. Após concluir a inscrição, o candidato deve pagar o boleto correspondente à taxa de inscrição, disponível também no site do Iades. O pagamento da taxa deve ser realizado até o dia 9 de setembro. Processo seletivo provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para acontecer no dia 13 de outubro; comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais; acompanhamento das convocações pelo site dos Correios. Cronograma Inscrições: 7 de agosto até 8 de setembro Aplicação das provas: 13 de outubro Divulgação dos Gabaritos: 13 de outubro Resultado provas objetivas: 28 de outubro Resultado Final e homologação do concurso público: 20 de novembro
Pai e filho são mortos dentro de casa em Campos
Dois homens foram assassinados na madrugada deste domingo (8) no conjunto habitacional do Parque Santa Clara, em Campos. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas são Benício Vieira, de 56 anos, e o filho dele, Lucas Leal Vieira, de 20. Ainda segundo a PM, as vítimas dormiam dentro da residência no momento em que foram surpreendidos e mortos pelos bandidos. O pai morreu ainda no local, enquanto o filho conseguiu correr depois de ser baleado, mas não resistiu e morreu pouco depois. O crime foi registrado na Delegacia de Guarus, e os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.
