Campos volta a proibir cinema, festas e música ao vivo

O funcionamento do cinema ficou liberado por menos de uma semana

O município de Campos vai voltar a ter medidas mais restritivas para conter o avanço da Covid-19. As novas medidas serão válidas até a próxima segunda-feira (15), quando serão reavaliadas pela equipe técnica. O município se mantém no nível III – fase amarela, que indica situação de atenção máxima do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais. Cinemas, música ao vivo e festas com serviço de buffet, que foi liberado recentemente para 100 pessoas, voltaram a ser proibidas no município.

Segundo o novo decreto, bares, restaurantes e congêneres poderão funcionar até às 21 horas, sem música ao vivo. Os cinemas estão proibidos de funcionar no âmbito da municipalidade. Já lojas em shoppings, comércio em geral terão a capacidade de atendimento reduzida em 30% e deverão funcionar com controle na entrada e observância das “regras da vida”. Consta no decreto também a redução para 30% da capacidade de lotação das academias, clubes e igrejas , com controle na entrada. Também passa a ser proibido a prática de esportes coletivos em dispositivos particulares e públicos. Para conter o avanço da Covid-19 estão proibidas também atividades de comemorativos e “buffet”, a utilização dos dispositivos públicos pertencentes à Fundação Cultural e Jornalística Oswaldo Lima.

Por força do decreto, os shoppings centers, que possuírem quiosques de venda de alimentos, deverão fornecer local específico para consumo, não sendo permitida a ingestão nos corredores daqueles estabelecimentos. A cobrança de uso de máscara das lojas e demais dispositivos deve ser rígida, sob pena de multas e cassação de alvará. O município mantém a proibição de aulas presenciais, em estabelecimentos escolares, públicos e privados, no âmbito do Município e a implementação do modelo de ensino híbrido, nas redes públicas e privada, no Município será reavaliada mediante a modificação do cenário epidemiológico e, quando autorizado, observará as regras e fases acordadas junto ao Ministério Público.

Ficará a cargo do IMTT e da Vigilância Sanitária a implementação de pontos de fiscalização em locais de aglomeração, notadamente nos terminais rodoviários, mercado municipal e saída dos bares e restaurantes, ficando autorizado o Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária a aplicar multas e/ou cassar o alvará do estabelecimento que mantiver na sua estrutura ou entorno aglomerações. Segundo o documento, ficam mantidas, com restrições, as seguintes atividades: circulação de pessoas em ônibus, vans e outros meios de transporte coletivos, com redução em 50% da capacidade, bem como a recomendação que os táxis e motoristas de aplicativos trabalhem com vidro dos veículos abertos; estabelecimentos bancários, lotéricas, correios e congêneres, com redução em 30% da capacidade de lotação, cabendo à gerência destes estabelecimentos a responsabilidade de organizar filas externas e evitarem aglomerações.

O decreto mantém a flexibilização temporária da atividade de trabalho presencial dos servidores da Administração Municipal Direta ou Indireta, podendo adotar o regime Home Office e fazer escala de atendimento presencial para se evitarem aglomerações e mantém o horário habitual de funcionamento em todos os órgãos municipais da Administração Direta e Indireta. O cumprimento das medidas será fiscalizado pelo Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária, Superintendência de Posturas e Secretaria Municipal de Segurança Pública, com apoio da Polícia Militar, que deverão inspecionar e exercer seu poder de polícia sanitária através da garantia do cumprimento do protocolo “regras da vida” e demais protocolos específicos, ficando os estabelecimentos que desacatarem a determinação sujeitos à interdição, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades cabíveis.

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O Milênio

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