Búzios entra em lockdown após determinação da Justiça

A prefeitura discorda da decisão da Justiça e estuda entrar com recurso

Foto: Arquivo/Prefeitura

Por determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Prefeitura de Búzios divulgou nesta quarta-feira (16) que o município vai voltar para a Bandeira Vermelha (lockdown) a partir desta quinta-feira (17). Com o novo decreto em vigor, os turistas que estão na cidade devem deixar o município em até 72 horas. A determinação vale a partir desta quinta-feira (17). A prefeitura busca meios de recorrer à decisão.

Em relação ao funcionamento e acesso ao município, o decreto determina o fechamento de praias, quadras poliesportivas, estabelecimentos comerciais e hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem. Restaurantes voltam a funcionar somente em sistema de delivery e só está permitido o funcionamento de lojas que prestem serviço essencial, como farmácias, mercados, hortifrutigranjeiros, padarias, lojas de produtos para animais, distribuidoras de gás e água mineral, respeitando a ocupação máxima de 30% de sua capacidade.

Segundo a prefeitura, o departamento jurídico está analisando a possibilidade de entrar com recurso para reverter a decisão. “A decisão judicial se baseia em Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Defensoria Pública em junho de 2020, e que não teria sido cumprido até o momento. A Prefeitura de Búzios informa que desde o dia 21 de outubro, data em que a atual gestão assumiu o governo, vários itens do TAC vem sendo cumpridos, como o aumento do número de leitos de internação para Covid-19 e a disponibilização de tenda de atendimento especial para pacientes com sintomas da doença”, disse a nota.

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O Milênio

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