Após abusar nos preços, farmácia de Campos é impedida de vender álcool em gel

Foto: Secom

Uma farmácia de Campos está impedida de comercializar, em sua sede e filiais, álcool 70% (gel ou líquido), por cinco dias, a partir desta terça-feira (31). O estabelecimento foi notificado durante uma ação conjunta do Procon com o Ministério Público.

O motivo da medida cautelar foi a falta de informações prestadas pelo comércio na ocasião da notificação para apresentar as notas fiscais de compra e venda do produto referentes aos últimos 90 dias, e “forte indicação de abusividade quanto aos preços praticados na comercialização de álcool gel 70%”.

O superintendente do Procon/Campos, Douglas Leonard, ressalta que os fiscais do órgão estão há semanas nas ruas fiscalizando preços do álcool 70%, em suas duas formas, e através do telefone e e-mail têm recebido inúmeras reclamações de consumidores sobre suposto aumento abusivo nos preços.

Fiscais do Procon fiscalizaram mais de 20 estabelecimentos, entre farmácias, mercearias, supermercados e hipermercados no Centro, Pelinca, Parque Santo Amaro, Parque Rodoviário, Guarus e Farol de São Thomé, para verificar denúncias de abuso nos preços. Os produtos mais reclamados pelos consumidores são: alho, cebola, tomate, batata inglesa, cenoura, arroz, feijão, ovo, óleo de soja, papel higiênico, álcool 70% (gel ou líquido), sabão, detergente e água sanitária.

No total mais de 5.000 notas fiscais foram recolhidas nos estabelecimentos e estão sendo analisadas.

O aumento de preço de produtos e serviços, sem motivo considerado justo, abusando da necessidade do consumidor, principal nesse período de pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus, é considerado prática abusiva e crime contra a economia popular. A punição é a pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

Em Campos, os consumidores que desejarem denunciar, devem entrar em contato com o Procon pelos números (22) 981752561 e (22) 981750988. ou pelo e-mail atendimento.procon@campos.rj.gov.br. O órgão também disponibiliza e-mail específico para atendimento a advogados: juridico.procon@campos.rj.gov.br.

Redação
Redação Administrator
O Milênio

Comentários