Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) poderão se inscrever para os cursos técnicos do Programa Saúde com Agente, do Ministério da Saúde, a partir da próxima segunda-feira (14). Para participar dos cursos que são 100% gratuitos, os profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde/Estratégia Saúde da Família e no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) deverão preencher um formulário eletrônico disponibilizado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), responsável pela análise das inscrições, que seguem até o dia 18 de abril.
Entre os documentos exigidos no edital, está o comprovante de vinculação ao Sistema Único de Saúde (SUS), atestando a atuação como agente de saúde devidamente preenchido e assinado pela chefia do candidato ou gestor, cuja emissão foi iniciada pela diretoria de Atenção de Básica na última quinta-feira (10) e já registra 50% de adesão por parte dos ACS’s.
“Como a ocupação das vagas de cada curso observará a ordem de envio da inscrição por parte dos candidatos, nós cuidamos para que as declarações de vínculo fossem emitidas para os interessados assim que o edital foi publicado e já possam se inscrever nas primeiras horas em que o formulário eletrônico for liberado pela UFRGS”, disse o diretor de Atenção Básica, Rodrigo Carneiro.
Já os ACE’s poderão fazer retirada da declaração presencialmente a partir de segunda-feira no Departamento de Recursos Humanos do CCZ. “Todas as declarações já estão devidamente preenchidas. É só o agente retirar e fazer a inscrição o quanto antes, para não correr o risco de ficar sem a vaga”, disse o diretor do CCZ, Carlos Morales.
O Processo Seletivo disponibilizará um total de 200 mil vagas, sendo 138 mil para o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e 62 mil para o Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias para todos os municípios que aderiram ao programa.
O candidato deverá escolher apenas um dos cursos, ofertados pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), serão realizados na modalidade a distância, utilizando o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), mas também contarão com atividades presenciais, práticas, a serem realizadas no local de trabalho do agente.
Os cursos têm duração de 10 meses e são destinados aos ACS’s e a ACE’s ativos do Sistema Único de Saúde (SUS), que já possuam formação de nível médio ou que estejam cursando o último ano do Ensino Médio ou matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Outra observação do edital é que o agente de saúde selecionado no processo seletivo deverá permanecer vinculado ao SUS durante todo o período de realização do respectivo curso, devendo informar imediatamente à Coordenação do Curso a perda ou a alteração desse vínculo.
Campos fez a adesão ao Programa Saúde com Agente em de maio de 2021, iniciativa que objetiva beneficiar 225 Agentes Comunitário de Saúde e 441 Agente de Combate às Endemias, todos concursados. Os cursos irão contribuir, de forma significativa, para a melhoria dos indicadores de saúde, qualidade e resolutividade da Atenção Primária, beneficiando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Além das inscrições, os cursos também são gratuitos e o edital, que foi publicado na quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, pode ser acessado na íntegra. O resultado preliminar das inscrições está previsto para ser divulgado no dia 9 de maio. Já o resultado final e homologação, no dia 23 do mesmo mês. Para a obtenção do certificado o aluno deverá obter aprovação em todas as atividades de ensino do curso técnico.
