Funcionários da Petrobras entram em greve por tempo indeterminado
Trabalhadores do Sistema Petrobras iniciaram uma greve nacional a partir da zero hora desta segunda-feira (15), interrompendo por tempo indeterminado as atividades. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o movimento começou forte já na madrugada, com a entrega da operação das plataformas do Espírito Santo e do Norte Fluminense às equipes de contingência da empresa, bem como do Terminal Aquaviário de Coari, no Amazonas, onde 100% da operação aderiu ao movimento. “Pela manhã, os trabalhadores de seis refinarias das bases da FUP também aderiram à greve nacional e não realizaram o revezamento de turno, às 7 horas. Até o momento, estão sem troca nos grupos de turno as refinarias Regap (Betim/MG), Reduc (Duque de Caxias/RJ), Replan (Paulínia/SP), Recap (Mauá/SP), Revap (São José dos Campos/SP) e Repar (Araucária/PR)”, diz a nota do sindicato. A decisão foi tomada após a rejeição da segunda contraproposta apresentada pela estatal para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), considerada insuficiente pelas entidades representativas da categoria. A nova proposta foi entregue pela Petrobras na terça-feira (9), mas, segundo os sindicatos, não avança nos três pontos centrais das negociações: a busca por uma solução definitiva para os Planos de Equacionamento de Déficit (PEDs) da Petros, que impactam diretamente a renda de aposentados e pensionistas; melhorias no plano de cargos e salários, com garantias de recomposição sem aplicação de mecanismos de ajuste fiscal; e a chamada pauta pelo Brasil Soberano, que defende a manutenção da Petrobras como empresa pública e um modelo de negócios voltado ao fortalecimento da estatal. A FUP afirmou que, além de não apresentar respostas conclusivas sobre os PEDs — tema discutido há quase três anos com o governo e entidades de participantes —, a empresa também não ofereceu soluções consistentes para outras pendências acumuladas ao longo do processo de negociação. Petrobras Em nota, a Petrobras informou que foram registradas manifestações em unidades da companhia em virtude de movimento grevista. A companhia destacou que não há impacto na produção de petróleo e derivados e acrescentou que adotou medidas de contingência para assegurar a continuidade das operações e reforça que o abastecimento ao mercado está garantido. “A empresa respeita o direito de manifestação dos empregados e mantém um canal permanente de diálogo com as entidades sindicais, independentemente de agendas externas ou manifestações públicas”, diz a Petrobras. A empresa completa que segue empenhada em concluir a negociação do acordo na mesa de negociações com as entidades sindicais.
Segunda parcela do 13º salário deve ser paga nesta semana
A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até esta sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação. Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho. Quem tem direito Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês. Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa. Cálculo proporcional O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Homem é morto a tiros no calçadão de Santa Clara, em São Francisco
Um homem, identificado apenas como Fernando, foi morto a tiros na noite deste domingo (14) no calçadão da Praia de Santa Clara, em São Francisco de Itabapoana. De acordo com a Polícia Militar, a vítima andava pela rua no momento em que foi assassinada. Ainda não há informações sobre a motivação e autoria do homicídio. A equipe do Resgate Municipal foi até o local, mas Fernando foi encontrado sem vida. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal de Campos.
