Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. Seguindo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que os réus devem ser condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o réu Alexandre Ramagem, que foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR. Após três dias de votação, além de Moraes, os votos pela condenação foram proferidos por Flávio Dino, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. Na sessão de ontem (10), Luiz Fux abriu divergência e absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados. No entanto, o ministro votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
Rio e outros nove estados registram aumento de casos de síndrome respiratória grave
Dez estados tiveram alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, informou o Boletim Infogripe da Fiocruz divulgado nesta quinta-feira (10). Segundo a Fiocruz, em muitos estados, o rinovírus é o responsável por casos graves, que atingem sobretudo crianças e adolescentes. A covid-19 também tem impulsionado o aumento de SRAG em diversos estados, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, além do Pará e Maranhão, com impacto maior na população adulta e idosa. A única região em que nenhum estado apresenta tendência de crescimento de SRAG é a Sul. O levantamento aponta que, nas quatro últimas semanas epidemiológicas, os casos positivos foram de 48,9% de rinovírus; 20,8% de Vírus Sincicial Respiratório (VSR); 15,5% de Sars-CoV-2 (Covid-19); 8,3% de influenza A; e 1,8% de influenza B. “Os casos de SRAG por influenza A e VSR continuam diminuindo em todo o país, com exceção do Amazonas, onde ainda se observa um crescimento dos casos graves por VSR nas crianças pequenas. No Distrito Federal, há um aumento de SRAG associado à influenza A e a Covid-19 em jovens, adultos e idosos”, diz a Fiocruz. A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e responsável pelo Boletim InfoGripe, Tatiana Portella, mantém as recomendações como o uso de máscaras em locais fechados e dentro dos postos de saúde. “Caso crianças e adolescentes apresentem sintomas de gripe ou resfriado, o ideal é permanecer em casa em isolamento ou, se precisarem sair, utilizar uma boa máscara”, afirmou. A pesquisadora destacou também a importância de que a população esteja em dia com a vacinação contra a covid-19 e contra a influenza. “Pessoas imunocomprometidas e idosos precisam tomar doses de reforço da vacina contra a covid-19, a cada seis meses, para se manterem protegidos contra os casos graves e óbitos do vírus”, disse. Covid-19 De acordo com a Fiocruz, a análise mostrou que a covid-19 está associada ao aumento de SRAG na população adulta e/ou idosa do Pará e do Maranhão, assim como em alguns estados do Centro-Oeste (Goiás e Distrito Federal) e Sudeste (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo). “A pesquisa verificou ainda um leve crescimento nas notificações de SRAG por covid-19 em estados da região Centro-Sul (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Paraná), Nordeste (Bahia, Piauí e Paraíba), e Norte (Amazonas e Amapá), embora ainda sem causar uma alta nas hospitalizações por SRAG”, completa o Infogripe.
Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista. Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Apesar do entendimento do ministro nas absolvições, o placar pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus está 2 votos a 1. Os votos pela condenação foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que serão proferidos na sessão desta quinta-feira (11), a partir das 14h. Bolsonaro Fux rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A PGR solicitou a condenação do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de prisão. No entendimento de Fux, Bolsonaro apenas cogitou medidas de exceção, e “não aconteceu nada”. No entendimento dele, a cogitação não é suficiente para punir o ex-presidente. Sobre as acusações de responsabilidade pelos atos golpistas, Fux classificou como “ilações” da PGR a suposta ligação de Bolsonaro com os golpistas que depredaram a sede do Supremo, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. “Esses elementos jamais podem sustentar a ilação de que Jair Bolsonaro tinha algum tipo de ligação com os vândalos que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023”, declarou.
