TJRJ suspende ordem de desaposentação de mais de mil servidores em Campos
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio de decisão da Quinta Câmara de Direito Público, suspendeu execução que previa a desaposentação de mais de mil servidores públicos vinculados ao regime próprio de previdência de Campos dos Goytacazes (PREVICAMPOS). A medida impede que esses servidores fossem desligados do PREVICAMPOS e obrigados a migrar para o Regime Geral de Previdência Social (INSS), o que poderia representar uma sobrecarga significativa ao sistema federal e gerar instabilidade na gestão previdenciária local. De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, a manutenção desses vínculos garante maior segurança jurídica e estabilidade financeira ao sistema municipal de previdência, além de proteger os direitos dos próprios servidores. “Se trata de um processo extremamente complexo, de contundente impacto não só social, mas também às economias públicas e dos servidores envolvidos. A decisão preserva o equilíbrio do regime próprio e evita um efeito cascata que poderia comprometer tanto a previdência local quanto o INSS, já tão pressionado em âmbito nacional”, avaliou o Procurador-Geral do Município de Campos, Matheus José. A Procuradoria-Geral esclarece ainda que a decisão é de natureza provisória e que a atuação do Município na Justiça Estadual visa equacionar a questão com entendimento recentemente fixado pelo Supremo Tribunal Federal, que em julgamento de processo de mesma espécie, com repercussão geral, determinou a preservação das aposentadorias concedidas, bem como aquelas com os requisitos satisfeitos até 17 de junho de 2024.
Acidente mata pedreiro de 48 anos em São Francisco de Itabapoana
O pedreiro Jocileio Tavares Cândido, também conhecido como Célio, morreu em um acidente registrado na madrugada desta segunda-feira (14) na RJ-196, na curva da Volta da Figueira, em São Francisco de Itabapoana. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima de 48 anos pilotava uma moto no momento em que ele perdeu o controle da direção e caiu do veículo. A suspeita é que ele tenha se desequilibrado depois de passar por um quebra-molas. Jocileio, que estava sozinho na moto, morreu ainda no local do acidente. Ele deixa um casal de filhos. O corpo do homem foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.
Baiano é morto com cerca de 30 tiros em São João da Barra
José Tiago de Aragão, de 37 anos, foi morto a tiros na noite desse domingo (13) em uma casa localizada na Rua Beira do Rio, no distrito de Barcelos, em São João da Barra. De acordo com a Polícia Militar, ele foi morto com cerca de 30 disparos. A vítima é natural da Bahia e morava em São João da Barra. No local, a PM apreendeu várias cápsulas deflagradas de munições calibre 9mm e 380. Ainda não se sabe o que motivou o homicídio. O crime é investigado na Delegacia de São João da Barra e o corpo de José Tiago foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.
