Estado do Rio terá maior feriadão em 5 anos: veja regras e quem trabalha no período!
O estado do Rio de Janeiro terá o seu maior “feriadão” dos últimos cinco anos. A pausa para alguns trabalhadores do estado vai se estender de Sexta-feira Santa (18) até o Dia de São Jorge (23). O “folgão” de seis dias para alguns trabalhadores começa na Sexta-feira Santa, celebrada no dia 18 de abril. São acrescentados mais dois dias com a chegada do fim de semana (sábado e domingo). O feriado nacional de Tiradentes é celebrado em 21 de abril, que cairá na segunda-feira. A emenda terá que ser feita por alguns trabalhadores na terça, dia 22. O feriado estadual de São Jorge, comemorado no dia 23 de abril, encerra as celebrações. O período de descanso será o maior dos últimos cinco anos para algumas pessoas. O estado não tinha um feriadão tão longo desde 2020. Naquele ano, houve nove dias consecutivos de folga, entre 18 e 26 de abril, porque os feriados de Tiradentes e São Jorge coincidiram com uma terça e uma segunda, respectivamente, criando uma sequência que incluiu os cinco dias úteis da semana e dois fins de semana. Vale lembrar que durante a Semana Santa apenas a sexta-feira é feriado nacional. Quem trabalhar na sexta pode ganhar em dobro ou ter uma folga compensatória depois, conforme a lei. Nestes feriados, portanto, os trabalhadores têm o direito à folga (no dia ou posterior) ou, em caso de jornada normal na data, remuneração em dobro. As atividades consideradas essenciais devem operar regularmente ou em regime de plantão durante as datas. Isso abrange setores como saúde, transporte, energia, comunicações, serviços funerários e outros. Quem está pensando em emendar o dia 22 de abril precisa consultar a empresa. Especialistas alertam que o trabalhador pode até ser demitido por justa causa em caso de ausência fora do feriado, dependendo do seu histórico com a empresa. A cidade e o estado do Rio terão ponto facultativo nas repartições públicas na data. Fonte: UOL
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026
O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O reajuste consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o teto de crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO. O projeto também apresentou previsões de R$ 1.724 para o salário mínimo em 2027, de R$ 1.823 para 2028 e de R$ 1.925 para 2029. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos. Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 3,4% acima do INPC. O pacote de corte de gastos no ano passado, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Dessa forma, foi criada uma trava que reduziu o crescimento real de 3,4% para 2,5%. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 400 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 115,3 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 71,2 bilhões na arrecadação.
Feriadão: Prefeitura de Campos decreta ponto facultativo na próxima terça
A Prefeitura de Campos publicou no Diário Oficial desta terça-feira (15) ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima terça (22). A data está entre o feriado nacional de Tiradentes (21) e o estadual pelo dia de São Jorge (23). Na próxima sexta-feira (18) também é considerado feriado nacional. O decreto nº 79 segue o decreto 49.570, estabelecido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro no dia 31 de março. Com a determinação, os órgãos públicos do município encerram suas atividades nesta quinta-feira (17) e retornam na próxima quinta (24). De acordo com a publicação, fica considerado facultativo o ponto nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos médicos, plantões médico hospitalares, funcionarão normalmente.
Polícia Federal faz operação em Macaé, Rio das Ostras e outros municípios
A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (15), a Operação Farra Brasil 14, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes por meio do aplicativo CAIXA TEM. Cerca de 80 policiais federais cumprem 23 mandados de busca e apreensão nos municípios de Niterói, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Macaé e Rio das Ostras. Além dos mandados, a Justiça Federal impôs medidas cautelares diversas da prisão para 16 investigados. As investigações revelaram que o grupo criminoso em questão cooptava funcionários da Caixa Econômica e de Lotéricas, que recebiam propinas para viabilizar o acesso dos criminosos a contas sociais de terceiros por meio do aplicativo CAIXA TEM. A maior parte das vítimas é beneficiária de programas sociais do Governo Federal, mas as fraudes também atingem o FGTS e o Seguro Desemprego de trabalhadores, todos geridos por meio do aplicativo. De acordo com a Coordenação de Repressão a Fraudes Bancárias Eletrônicas da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da PF, desde a criação do CAIXA TEM, em abril de 2020, já foram registrados cerca de 749 mil processos de contestação, com o ressarcimento de cerca de 2 bilhões de reais por parte da Caixa Econômica Federal. As investigações tiveram o auxílio da Centralizadora Nacional de Segurança e Prevenção a Fraude/DF (CEFRA) e da Corregedoria Regional/RJ, ambos órgãos da Caixa Econômica Federal. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, furto qualificado, corrupção ativa e passiva, além de inserção de dados falsos em sistemas de informação, com as penas máximas podendo chegar a 40 anos de reclusão.
Jornalista italiano Giannino Sossai morre aos 79 anos em Campos
O radialista Giannino Sossai morreu nesta terça-feira (15) em um hospital particular de Campos, onde estava internado. A morte foi causada por uma pneumonia que deixou o jornalista bem debilitado. A morte foi lamentada por colegas de profissão, amigos e familiares nas redes sociais. Natural da Itália, Giannino faleceu aos 79 anos por volta de 4h30 desta terça-feira. Ele era um dos apresentadores do programa “Página Aberta” da Rádio Educativa FM e também foi professor da Faculdade de Filosofia de Campos (Fafic). Não foram divulgados detalhes sobre o enterro e velório. Além da passagem por veículos de comunicação de Campos, o italiano também foi correspondente do jornal O Globo.
Durante visita a Campos, Lula anuncia novos investimentos na Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nessa segunda-feira (14) da inauguração do novo campus da Universidade Federal Fluminense (UFF) na cidade Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, a cerca de 280 quilômetros (km) da capital. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as obras começaram ainda em 2009, pelo Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), ainda no segundo mandato de Lula. Contudo, a construção foi paralisada em 2012, por falta de recursos. Desde então, passaram-se quase 13 anos. “Não existe nenhum exemplo de sociedade que conseguiu avançar e melhorar de vida que não investiu em educação”, destacou o presidente, durante evento de inauguração ocorrido no novo campus. Para Lula, custa mais caro deixar de investir em áreas essenciais como a educação. “Tem um pessoal na área financeira desse país, que qualquer coisa que a gente fala, na saúde, na educação, na segurança, dizem que vai gastar demais. A pergunta que eu faço é: quanto custa não fazer as coisas no tempo correto nesse país?”. Estrutura improvisada Desde 2016, a unidade funcionava em contêineres alugados, em dois prédios complementares também alugados e em uma unidade própria da universidade. Em 2020, as obras foram finalmente retomadas, após uma articulação que viabilizou emendas parlamentares, no valor R$ 41 milhões. Somado aos recursos oriundos do Reuni, o investimento total na obra foi de R$ 72,4 milhões. “É a primeira vez que um presidente da República visita e Universidade Federal Fluminense, que faz 65 anos. Essa presença não é apenas simbólica, ela é concreta, porque se transfigura em espaços de aprendizado”, pontuou o professor Claudio Lucas da Nóbrega, reitor da UFF. A estudante de Ciências Sociais na instituição Aline Esteves classificou o nosso novo campus como uma grande conquista. “Foi com muita luta que estamos ocupando esse espaço aqui hoje. Antes, estudávamos em contêineres, e agora temos toda essa estrutura”, comemorou. Novas instalações Localizado no subdistrito de Guarus, o maior aglomerado urbano do município de Campos dos Goytacazes, o novo campus da UFF conta com mais de 40 salas de aula, 13 laboratórios, biblioteca, auditório, espaços administrativos, gabinetes de pesquisa e ensino, além de áreas de convivência. A nova unidade abrigará os cursos de graduação em Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Geografia, História, Psicologia e Serviço Social, além das licenciaturas nas áreas de Ciências Sociais, Geografia e História. “O presidente autorizou e nós vamos autorizar o restaurante universitário (RU) nesse campus”, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana. O RU também faz parte da reivindicação dos estudantes do campus, além da quadra poliesportiva com palco cultural multiuso, cujas obras foram autorizadas pelo MEC. Outros anúncios Camilo Santana também anunciou a autorização para 23 obras em escolas de Educação Básica de 14 municípios do estado do Rio de Janeiro. Elas fazem parte do conjunto de 5 mil obras na área de educação, que estavam paralisadas e foram retomadas pelo governo federal nos últimos anos. No evento, o ministro da Educação ainda assinou a ordem de serviço para construção do novo campus do Instituto Federal Fluminense (IFF), em Magé, no valor de R$ 14,1 milhões. Outros R$ 10 milhões estão previstos para aquisição de equipamentos e mobiliário da nova unidade. Lula segue no estado do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (15), visita obras da Rodovia Presidente Dutra, na região da Serra das Araras, próximo da divisa entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Considerada a ligação rodoviária mais importante do país, pois conecta as duas maiores regiões metropolitanas brasileiras, as obras incluem a construção de novos viadutos, acostamentos e oito faixas, quatro para cada sentido. Por ali, passam cerca de 390 mil veículos por mês, mais de um terço desse fluxo é de veículos de carga.
