Moradora de Campos morre após acidente em Magé
A jovem Mayara Monteiro Barbosa, de 24 anos, morreu em um grave acidente entre um carro e um ônibus nessa quinta-feira (2), na Estrada Santo Aleixo, em Magé, no Rio de Janeiro. A mulher é natural de Campos dos Goytacazes. A moradora de Guarus morreu ainda no local do acidente e outras 14 pessoas ficaram feridas. Três vítimas ficaram em estado grave e foram encaminhadas ao Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias. Ainda não se sabe o que causou o acidente. O corpo de Mayara será enterrado em Campos.
Campos: guias para pagamento do IPTU estarão disponíveis a partir do dia 10
As guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo de 2025 estarão disponíveis a partir do dia 10 de janeiro. Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, os contribuintes que estiverem em dia com seus débitos terão o desconto de 10% para pagamento em cota única até o dia 20 de janeiro. Já os que estiverem inadimplentes terão 7% de desconto. A segunda data de pagamento em cota única será 20 de fevereiro, com desconto de 4,47%. O secretário municipal de Fazenda, Carlos Roberto Junior, explicou que os contribuintes podem, ainda, optar pelo parcelamento em até 10 vezes, com o primeiro vencimento em 10 de março de 2025. O acesso ao sistema para consulta de débito e emissão de guias para recolhimento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício 2025 será feito utilizando o número da inscrição imobiliária (inclusive os zeros à esquerda) e o nome do contribuinte (como cadastrado no município). “É interessante destacar que o acesso à guia de pagamento é fácil pela internet, por meio do site da Prefeitura e da Secretaria de Fazenda. As guias vão estar disponíveis a partir do dia 10”, comentou Carlos Roberto. Carlos destacou também que não houve aumento do IPTU 2025. “Não houve aumento do imposto. O que aconteceu, e é rotina, foi o reajuste, corrigindo apenas pela inflação, que foi de 4,47%”, disse. Os contribuintes que tiverem alguma dificuldade de acesso à internet podem obter a guia de pagamento presencialmente na Secretaria de Fazenda, situada na Rua 13 de Maio, nº 129, no Centro. Para isso, é aconselhável que seja feito agendamento através do telefone 0800-602-5343.
Prefeitura de Campos suspende contratos de mais de 130 agentes de combate às endemias
A Prefeitura de Campos suspendeu contratos dos 132 Agentes de Combate às Endemias (ACEs) oriundos do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024. A medida começou a valer no dia 1º de janeiro. A decisão está ligada com as medidas de austeridade publicadas em Diário Oficial desta quinta-feira (2). A suspensão é válida por 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período. Segundo a prefeitura, a medida pode ser revogada a qualquer tempo, caso o Ministério da Saúde atenda à solicitação do prefeito Wladimir Garotinho — Ofício GAB/SMS nº 0439/2024 da Secretaria Municipal de Saúde — para ampliação do teto do quantitativo de Agentes de Combate às Endemias de 217 para 580 profissionais. O Prefeito esteve com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em 12 de dezembro de 2024, ocasião em que discutiram sobre o assunto. Além dos profissionais de processo seletivo temporário municipal, Campos conta, atualmente, com 224 ACEs com vínculo trabalhista CLT ou Estatutário, com 186 profissionais cedidos da antiga Fundação Nacional de Saúde (Funasa), hoje Ministério da Saúde. Entretanto, o município não recebe repasse da Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes de Combate às Endemias – AFC suficientes para um quantitativo maior que o teto estabelecido pelo Ministério da Saúde. “O município realizou o processo seletivo durante o período de epidemia da dengue no ano passado. No momento estamos em estado de vigilância. O prefeito solicitou ao Ministério da Saúde a ampliação do teto do quantitativo do ACEs e estamos aguardando para procedermos com a revisão desses contratos”, disse a subsecretária geral de Saúde, Bruna Araújo. O número de 217 profissionais com teto para o município foi estabelecido na 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em 27 de junho de 2024. Cabe ressaltar que a AFC para o pagamento de 95% do piso salarial nacional é repassada para profissionais com vínculo permanente com o município. Sendo assim, os demais profissionais são custeados exclusivamente com recursos municipais. Também pelo Edital nº 01/2024, no item 18.5 (Disposições Gerais), prevê a extinção do contrato de trabalho, sem direito a indenização, e conforme subitem III, por conveniência e oportunidade da Administração Pública. Logo, durante a suspensão não haverá percepção de vencimentos. Em caso de dúvidas sobre a suspensão, os ACEs oriundos do processo seletivo podem entrar em contato por telefone (22) 98173-0115 e agendar atendimento no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde (RH/SMS).
