Capotamento deixa um morto e dois feridos na BR-101, em Campos
Uma pessoa morreu em um acidente registrado na manhã deste domingo (15) na BR-101, no distrito de Morro do Coco, em Campos. Ela estava em um carro que capotou. De acordo com a Arteris Fluminense, concessionária que administra a rodovia, o veículo estava com outras duas pessoas, que ficaram feridas e foram levadas para o Hospital Ferreira Machado. Ainda não se sabe o que causou o acidente. A vítima fatal não teve o nome revelado até o momento. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.
Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até sexta-feira
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela depositada até esta sexta-feira (20) aos trabalhadores com carteira assinada. Conforme a legislação, o prazo para pagamento da primeira parcela terminou em 29 de novembro. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho. Quem tem direito Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa. Cálculo proporcional O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. A regra pode beneficiar o trabalhador ou prejudicar, no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência. Tributação O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre essa gratificação, incidem tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela. A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física. Fonte: Agência Brasil
Lula recebe alta e terá acompanhamento médico nos próximos dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta médica e deixará o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, ainda neste domingo (15). Ele ficará em sua residência, em São Paulo, até pelo menos a próxima quinta-feira (19). A informação foi divulgada em coletiva de imprensa na manhã de hoje (15) no auditório do hospital, onde o presidente está internado desde a última terça-feira (10) para uma cirurgia de emergência em que precisou drenar um hematoma na cabeça, entre o osso do crânio e o cérebro. A entrevista foi concedida pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, o neurologista Rogério Tuma, o neurocirurgião Marcos Stávale, a médica do presidente, Ana Helena Gremoglio, e o médico José Guilherme Caldas, que realizou o procedimento de embolização no presidente. “O quadro foi extremamente acima do esperado. Para minha felicidade e de toda a equipe, ele está de alta hospitalar”, disse a médica Ana Helena Gremoglio. “Ele está de alta hospitalar, não alta médica”, esclareceu Kalil. Por isso, disse o médico, o presidente precisará continuar na capital paulista por mais alguns dias para acompanhamento. Na próxima quinta-feira, Lula deverá passar por exames no hospital, entre eles, uma tomografia. De acordo com Kalil, Lula poderá exercer suas atividades normalmente nesse período, só evitando exercícios físicos. “Ele está estável, caminhando, se alimentando, falando normalmente. Ele teve um pós-operatório muito bom, dentro do que se esperava”, afirmou Kalil.
Após prisão, defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações
Os advogados de defesa do general Walter Braga Netto divulgaram uma nota, na tarde desse sábado (14), em que manifestaram a crença no “devido processo legal” e que “teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações”. Os advogados Luís Henrique Cesar Prata, Gabriela Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima, todos da Prata Advocacia, de Brasília, divulgaram que tomaram conhecimento “parcial”, pela manhã, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e que vão se manifestar nos autos do processo após “plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida”. “Papel de liderança” A Polícia Federal prendeu o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto. Ele é um dos alvos do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Braga Netto foi candidato a vice-presidente na chapa com Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. De acordo com o relatório da Polícia Federal, há “diversos elementos de prova” contra Braga Netto, que teria atuado para impedir a total elucidação dos fatos, com tentativa de obstruir as investigações e “com o objetivo de controlar as informações fornecidas, alterar a realidade dos fatos apurados, além de consolidar o alinhamento de versões entre os investigados”. Segundo o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga a trama golpista, os desdobramentos da investigação, a partir da operação “Contragolpe”, e novos depoimentos de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, “revelaram a gravíssima participação de Walter Souza Braga Netto nos fatos investigados, em verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento, além de demonstrar relevantes indícios de que o representado atuou, reiteradamente, para embaraçar as investigações”.
