Serviços de água e esgoto terão aumento em Campos
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A Águas do Paraíba anunciou um reajuste no serviço público do fornecimento de água e esgotamento sanitário. O reajuste tarifário é do percentual de 2,98%, retroativo a 01/01/2024, passando a vigorar a Tarifa Referencial de Água e Esgoto (TRA-TRE) no valor de R$ 6,189 por m³. Desta forma, a concessionária comunica que as contas do mês de referência junho de 2024, cujo vencimento ocorrerá em julho de 2024, já virão com o valor reajustado. Além disso, os valores dos reajustes relativos aos vencimentos de abril, maio e junho de 2024 serão cobrados, de forma parcelada, respectivamente, nas contas com vencimento a partir de julho de 2024. Ainda segundo a empresa, as cobranças referentes aos vencimentos de fevereiro e março de 2024 serão enviadas aos clientes em contas separadas nos meses de setembro e outubro.
Menina encontrada morta em lixeira no RJ levou 35 facadas
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O pedreiro Edilson Amorim dos Santos Filho, de 47 anos, preso pela morte da menina Sophia Ângelo Veloso da Silva, de 11 anos, confessou o crime, segundo o delegado Felipe Santoro, titular da 37ª DP (Ilha do Governador). Ele foi preso em flagrante por estupro de vulnerável, homicídio e ocultação de cadáver. Ainda de acordo com os agentes, ele agiu com “extrema agressividade e crueldade”. A criança levou, pelo menos, 35 facadas: na nuca, no peito, nas pernas e nas costas. O corpo de Sophia foi encontrado em uma caçamba de lixo na Ilha do Governador na terça-feira (28). Edilson é irmão da ex-madrasta de Sophia. “Ele demonstrou extrema crueldade e agressividade ao desferir , aproximadamente, 35 golpes de facas contra a criança. Após o crime, ele planejou como ocultaria o corpo e decidiu dispensá-lo em uma caçamba de lixo para garantir sua impunidade pelos crimes, já que o lixo daquela caçamba seria triturado na usina do Caju e seria muito difícil a localização do corpo”, disse o delegado Felipe Santoro. O delegado aguarda os laudos finais da perícia para saber alguns detalhes. Os parentes de Sophia, que havia desaparecido na última segunda-feira (27) e foi encontrada morta na tarde desta terça (28), dentro de uma caçamba de lixo, na Ilha do Governador, foram ao Instituto Médico Legal (IML) do Centro do Rio. Eles cuidam dos trâmites para a liberação do corpo. “Tá dolorido, estou destruído. Ele não merecida estar aqui pelo que ele fez com a minha filha. Ele não merece perdão. Todo mundo amava a minha filha. Ele arrancou uma parte de mim. É um buraco que ficou no meu peito que vai demorar para ser tampado, se é que será tampado”, afirmou Paulo Sérgio da Silva, pai da menina. No final da tarde desta terça, sob protestos e xingamentos, Edilson deixou a delegacia em um veículo blindado (veja vídeo). Revoltados, moradores tentaram linchá-lo. Ele deixou a 37ª DP pouco depois das 17h30 e passou a noite na Polinter, na Cidade da Polícia.
Vereadores de Campos faltam na véspera do feriado e sessão é encerrada
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A sessão ordinária marcada para esta quarta-feira (29) em Campos, foi encerrada antes do previsto. O motivo é que uma boa parte dos vereadores faltou à sesão realizada na Câmara de Vereadores. A ausência dos políticos aconteceu na véspera do feriado de Corpus Christi. No início da sessão, que começou às 10h, foi feita a chamada nominal dos vereadores, mas como muitos faltaram, a chamada foi refeita cinco minutos depois, mas o cenário continuou o mesmo. Devido à falta de quórum, a sessão foi encerrada na Câmara Municipal e as pautas do dia não foram debatidas.
Unidades de emergência funcionarão normalmente nesta sexta-feira em Campos
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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Campos manterá todas as unidades de urgência e emergência funcionando normalmente nesta sexta-feira (31), ponto facultativo nos setores municipais em função do feriado de Corpus Christi (30). Estarão abertas as Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) 24 horas, assim como o Hemocentro Regional de Campos, que funciona todos os dias no Hospital Ferreira Machado (HFM), inclusive nos finais de semana e feriados, das 7h às 18h. O município conta com quatro unidades de urgência que funcionam 24 horas. São elas: UPH de Ururaí, Travessão, Santo Eduardo, Saldanha Marinho, além da Clínica da Criança e o Pronto Socorro Pediátrico do Hospital dos Plantadores de Cana (HPC). Já os de emergência são o Hospital Ferreira Machado (HFM), o Hospital Geral de Guarus (HGG) e o Hospital São José (HSJ). Durante o ponto facultativo e feriado, assim como no final de semana, a SMS mantém também a aplicação das vacinas do calendário básico de rotina, Influenza e contra a Covid-19. Essa vacinação acontecerá na Clínica da Criança e na sede da Secretaria de Saúde, no horário das 8h às 17h. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) não vão funcionar durante o feriado e ponto facultativo. Esse serviço, assim como os que funcionam na sede da SMS, serão retomados na próxima segunda-feira (3). O Centro de Referência da Dengue (CRD) funciona normalmente durante o ponto facultativo e não irá funcionar durante o feriado.
Prazos de declaração de MEI e Imposto de Renda se encerram nesta sexta
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À medida que o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 se aproxima, microempreendedores individuais (MEIs) também tem a necessidade de entregar não uma, mas duas declarações fundamentais para a Receita Federal. São elas, a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) e a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e ambas devem ser entregues até a próxima sexta-feira, 31. Este é um período em que a atenção aos detalhes e o cumprimento dos prazos tornam-se indispensáveis. Consequências para o MEI que não entregar suas declarações a tempo Não cumprir com a entrega da DASN-SIMEI até o prazo estipulado pode resultar em uma multa de 2% ao mês, limitada a 20% sobre o total dos tributos declarados, sendo o valor mínimo de R$ 50. Para a declaração de IRPF, entregas fora do prazo também acarretam multas, começando em R$ 165,74 e podendo chegar a até 20% do imposto devido, calculadas sobre 1% ao mês. Diferença entre a DASN-SIMEI e a declaração de Importo de Renda A DASN-SIMEI é exclusiva para a categoria MEI e deve abranger todas as atividades empresariais de 2023. Essa declaração é obrigatória independente do total de rendimentos ou situação de baixa empresarial ao longo do ano. É possível realizá-la facilmente através do APP MEI ou pelo Portal do Simples Nacional. Por outro lado, IRPF segue critérios mais amplos, envolvendo rendimentos tributáveis, isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com valores e condições especificadas pelo governo federal. Outros critérios para a determinação da obrigatoriedade da declaração de IR Ganho de capital na alienação de bens ou direitos, se sujeitos à incidência de imposto; Realização de operações em bolsa de valores, quando a soma excede R$ 40 mil ou há ganhos líquidos tributáveis; Obtenção de receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural, ou a intenção de compensar prejuízos de anos anteriores; Possuir bens ou direitos de valor superior a R$ 800 mil em 31 de dezembro; Residência fiscal no Brasil desde qualquer mês do ano passado e permanência nessa condição até 31 de dezembro; Opção pela isenção do Imposto sobre Ganho de Capital em vendas de imóveis residenciais, quando reinvestido em novas aquisições no país dentro de 180 dias.