Após determinação do TCE, contratação de RPA passa a ser proibida na Prefeitura de Campos
A Prefeitura de Campos e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) assinaram, na tarde desta quinta-feira (22), um Termo de Ajustamento de Gestão, que tem o objetivo de proibir contratação de funcionários que atuam no regime RPA (Recibo de Pagamento Autônomo). O acordo prevê que os profissionais contratados terão que ser contratados através de Concurso Público, Contrato Temporário ou terceirização: “Parabéns a Procuradoria Geral do Município pelo trabalho brilhante. Demos o primeiro passo para resolver um problema crônico e recorrente da nossa cidade, dando dignidade a todos os trabalhadores da Prefeitura”, afirmou o prefeito Wladimir Garotinho. O prefeito também falou sobre o motivo de se fazer esse acordo: “O RPA é um problema crônico da nossa cidade há muito tempo. Eu fiz esse compromisso em campanha que buscaria uma maneira de resolver e agora conseguimos aprovar com o Tribunal de Contas o que vai ser o início da transformação da contratação de mão de obra na nossa cidade”, completou. Vale lembrar que em março de 2022, TCE determinou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Campos retirassem profissionais de RPA e que eles fossem substituídos por profissionais concursados.
Teatro Trianon, em Campos, abre pré-agendamento de espetáculos e eventos para a temporada 2024
O Teatro Municipal Trianon, em Campos, vem recebendo pedidos de pré-agendamento de espetáculos e eventos para a temporada 2024. O prédio passa por reforma e, com isso, só deve iniciar sua grade de eventos na segunda quinzena do mês de abril. Quem quiser solicitar data pode enviar e-mail para pautareservatrianon@gmail.com ou ofício com entrega no setor de Protocolo, no Trianon, na Rua Marechal Floriano, nº 211. “Pelo fato de receber grandes espetáculos, congressos, formaturas e seminários, o Trianon tem uma agenda bastante movimentada. Os pedidos de data antecipados são fundamentais, pois eventos grandiosos demandam planejamento de suas produções e, com a data confirmada, o processo ganha mais dinamismo, inclusive, para a logística interna do equipamento”, destaca a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Auxiliadora Freitas. O coordenador Artístico do Trianon, Pedro Carneiro, também destaca a importância do agendamento prévio de datas. “Temos uma logística de atendimento ao público e aos produtores dos eventos pensada previamente, pois cada atividade tem um tipo de necessidade diferente. Com os pedidos enviados no começo da abertura da agenda, quem realiza os eventos pode conseguir as datas com maior facilidade”, explica.
Inmet prevê chuvas para várias regiões do país
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou novo alerta de previsão de chuva, entre 20 e 30 milímetros/hora (mm/h) ou até 50 mm/dia, e ventos intensos, entre 40 e 60 km/h, para várias regiões do país, incluindo as regiões metropolitanas de Curitiba e São Paulo e Distrito Federal. O alerta de perigo potencial foi divulgado na manhã de hoje (22), e vale até as 10h desta sexta-feira (23). Veja as demais regiões incluídas no alerta do Inmet: Centro goiano, leste goiano, norte pioneiro paranaense, centro-sul do mato-grossense, sul goiano, Presidente Prudente (SP), São José do Rio Preto (SP), nordeste mato-grossense, leste de Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Campinas (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Itapetininga, centro norte de Mato Grosso do Sul, sul/sudoeste de Minas Gerais, Ribeirão Preto (SP), Araçatuba (SP), sudeste mato-grossense, macro metropolitana Paulista, Marília (SP), norte central Paranaense, Araraquara (SP), pantanais sul mato-grossense, noroeste Goiano, sudoeste mato-grossense, oeste de Minas, Assis, litoral sul Paulista, sudoeste de Mato Grosso do Sul, noroeste de Minas, leste rondoniense, Vale do Paraíba Paulista, norte mato-grossense, central mineira, centro oriental paranaense, norte goiano e sul fluminense.
Receita abre consulta sobre restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal abriu, nesta quinta-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. O pagamento será feito no próximo dia 29 para 208.323 contribuintes. Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões. Do valor total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Também há 80.680 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 88.857 contribuintes não prioritários. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Como resgatar O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – se, por exemplo, a conta foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Primeiro lote de vacinas contra a dengue chega no estado do Rio de Janeiro
O primeiro lote das vacinas contra a dengue será entregue ao estado do Rio de Janeiro pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (22). São 231.928 doses que serão enviadas à Central Geral de Armazenamento da Saúde do estado. O público-alvo são adolescentes de 10 a 14 anos, da Região Metropolitana I, que inclui a capital e municípios da Baixada Fluminense. Nessa quarta-feira (21), o governo do estado decretou epidemia de dengue no território fluminense. A medida foi tomada devido ao crescimento do número de casos da doença. Até o momento, foram feitas 49.405 notificações, cerca de 308 casos por 100 mil habitantes, com quatro óbitos (dois na capital, um em Itatiaia e um em Mangaratiba). Outra ação anunciada foi a criação do Observatório Dengue RJ, que utiliza tecnologia de ponta e uma equipe técnica de plantão no Centro de Inteligência em Saúde (CIS), dedicada a monitorar, apoiar e dar respostas rápidas às emergências relacionadas à dengue nos 92 municípios do estado. Essas ações fazem parte da segunda etapa do Plano Estadual de Combate à Dengue.
Vídeo: jovem salva família em carro arrastado pela enxurrada em Nova Iguaçu
Uma forte chuva atingiu os municípios da Baixada Fluminense, na noite dessa quarta-feira (21). A cidade de Nova Iguaçu é uma das que mais sofreram impacto do temporal. Em um vídeo registrado por moradores, é possível ver o momento em que um homem, identificado apenas como Marcos Vinícius, resgata uma criança de colo e uma mulher, acuadas dentro de um carro na região do Marco II. Elas são puxadas pelo braço para um lugar seguro e, logo depois, o veículo é levado por uma enxurrada. As imagens mostram que Marcos Vinícius estava em um ônibus, apoiado com a perna esquerda na escada de entrada, e com a direita segurando a traseira do veículo. Ele puxa primeiro a criança, que está aos prantos, e depois ajuda a mulher. Ambas são colocadas dentro do coletivo. “Obrigado a todos que estão mandando mensagem, estou bem. Cheguei em casa e estou ajudando minha tia e botando meus móveis para o alto também. Deus sabe das coisas”, disse o jovem. Além da Baixada, bairros da Zona Oeste do Rio, como Bangu e Jacarepaguá, também foram afetados pela intensidade das chuvas nas regiões. Por volta das 18h, moradores começaram a denunciar alagamentos em diversas ruas.
Transformador explode e deixa moradores sem energia elétrica no Centro de Campos
Um transformador de energia elétrica explodiu na noite desta quarta-feira (21), próximo da antiga Faculdade de Direito de Campos (FDC), na área central. Com a explosão, um carro foi atingido e alunos e moradores ficaram sem luz por horas. Por sorte, ninguém ficou ferido. De acordo com uma testemunha, a concessionária esteve na tarde de hoje fazendo reparos no transformador que explodiu após os funcionários irem embora. ” Depois a concessionária mexeu no poste, o barulho chamou a atenção dos alunos da FDC, a luz caiu e pessoas relataram que um carro pode ter sido danificado. Alunos foram prejudicados com a falta de energia elétrica, as aulas tiveram que ser paralisadas”, disse uma pessoa que prefeiriu não se identificar. A empresa informou que os reparos foram realizados.
Caixa anuncia concurso público com mais de 4 mil vagas
A Caixa Econômica Federal vai abrir concurso público com oferta de 4 mil vagas. O presidente do banco, Carlos Vieira, esteve, nesta quarta-feira (21), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar o edital, que será divulgado nesta quinta-feira (22). Do total de vagas, 2 mil serão para técnicos bancários e a outra metade para técnicos da área de tecnologia. Todas exigem nível médio. O salário inicial é de R$ 3.762. Estão previstas 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médico do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho. A remuneração inicial é de R$ 11.186 e R$ 14.915 respectivamente. O banco irá destinar 6% das vagas para pessoas com deficiência. Carlos Vieira disse que a ideia é reforçar o atendimento da Caixa em todo país. “Nós vamos contemplar em função das necessidades regionais. Em algumas regiões precisam mais, outras menos. Nós também vamos estimular com esse concurso que ele ocupe uma parte do território que é desassistido por bancos. Estamos com uma estratégia voltada a um estímulo de construção e inauguração de unidades da Caixa em áreas que são poucas assistidas do ponto de vista bancário”, disse Vieira. O presidente Lula comentou nas redes sociais que o concurso é uma grande oportunidade de fortalecimento do serviço público federal. As provas serão aplicadas pela Cesgranrio no primeiro semestre deste ano, com questões objetivas e redação. Os aprovados devem ser convocados a partir de agosto de 2024. Os funcionários do banco têm direito à assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílios alimentação, refeição e creche e vale transporte, além de cursos de capacitação. O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa.
