Estado do Rio de Janeiro decreta epidemia de dengue
O governo do Rio de Janeiro decretou nesta quarta-feira (21) epidemia de dengue no território fluminense. O decreto será publicado no Diário Oficial até quinta-feira (22). São mais de 49 mil casos este ano da doença no estado, 20 vezes acima do esperado, com quatro mortes confirmadas. Os números de 2024 já representam 96% de todos os casos registrados em 2023. O estado anunciou a criação de um Centro de Operações de Emergência em Saúde específico para a dengue, que vai unir todos os setores da saúde, inclusive a Vigilância Sanitária, para dar resposta rápida aos municípios. Além disso, haverá ampliação para 22 salas de hidratação e reforço diário de médicos e enfermeiros nas UPAs estaduais. O governador do Rio, Cláudio Castro, informou que o estado está com 308 casos para 100 mil habitantes, o que configura uma epidemia. “Temos uma projeção de aumento de casos para as próximas seis a dez semanas ainda. Num cenário positivo, seis semanas. Num cenário negativo, dez semanas. Nossa previsão é um acumulado até maio na casa dos 150 mil casos. Teremos semanas difíceis ainda”, disse Castro.
Mãe é denunciada pelo marido por morder rosto de bebê de 9 meses em Campos
A Polícia Civil investiga uma denúncia de que uma mulher teria cometido maus-tratos contra o próprio filho no distrito de Travessão, em Campos. A mulher teria mordido o rosto do bebê de 9 meses, na noite dessa terça-feira (20). De acordo com a Polícia Civil, a denúncia foi feita pelo pai da criança, que relatou ter visto a marca de uma mordida no rosto da criança e disse que o crime foi cometido depois de uma discussão que o casal teve. A criança foi levada para o Hospital Ferreira Machado, onde recebeu atendimento médico e já teve alta. A mulher foi autuada na Delegacia de Guarus, mas foi liberada.
Senado aprova fim da “saidinha temporária” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização. Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou. A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. “O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador. Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa. O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional. A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.
Após recesso parlamentar, Câmara de Campos inicia ano legislativo de 2024
Encerrado o recesso parlamentar regimental, a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes inicia o ano legislativo de 2024. As sessões ordinárias continuam sendo realizadas às terças e quartas, às 17h, no plenário Álvaro Lopes Vidal, com transmissão pela TV Câmara. “Retornamos ao trabalho legislativo com muita responsabilidade, pautas importantes serão apreciadas aqui na Câmara”, pontuou o presidente Marquinho Bacellar (Solidariedade). A primeira sessão deste período será realizada nesta terça-feira (20). O presidente também destacou a realização das audiências. “Já temos audiências públicas marcadas, uma delas vai ser realizada já essa semana, relacionada ao transporte público. Sabemos que é um gargalo no nosso município. Estamos aqui para representar a população e lutar pelos seus direitos”, afirmou Marquinho Bacellar. Próximas audiências Em fevereiro, a Câmara Municipal realizará as seguintes audiências públicas: 22/02/2024 Horário: 17h Tema: Transporte público municipal 23/02/2024 Horário: 15h Tema: Apresentação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Transparência e Controle 28/02/2024 Horário: 9h Tema: Transporte universitário
Mega-Sena acumula de novo e prêmio chega a R$ 97 milhões
O resultado da Mega-Sena com prêmio de mais de R$ 86 milhões foi divulgado na noite dessa terça-feira (20), em São Paulo, e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulado vai a R$ 97 milhões no próximo sorteio que será realizado na quinta-feira (22). Os números sorteados hoje foram: 09 – 28 – 33 – 43 – 45 – 55. 67 apostas chegaram bem perto do resultado e acertaram cinco dezenas. Para cada uma delas, a Caixa vai pagar R$ 63.167,59. Os 6.540 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 924,47 cada.
