Campos terá vacinação nos dias 24 e 31 de dezembro
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Campos manterá três unidades funcionando para atender crianças e adultos que precisem atualizar a caderneta de imunização, neste fim de ano. Nos dias 24 e 31 de dezembro, a imunização será feita na Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Travessão, na Clínica da Criança e na sede da SMS. Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, o atendimento será exclusivamente na UPH de Travessão. Em todos os locais, serão ofertadas vacinas do calendário básico de rotina, Influenza (que previne contra o vírus da gripe), além de Covid-19, para o público acima de 6 meses de vida. O atendimento será das 8h às 17h. Para atualização da caderneta de vacinal, as crianças acima de 2 meses de vida precisam estar acompanhadas dos pais ou responsáveis legais. Os imunizantes disponíveis são: Hepatite B, Penta (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e poliomielite), Pólio Inativada (VIP), Pólio Oral (VOP), Rotavírus, Pneumo 10, Meningo C, Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola), Difteria e Tétano Adulto, DTPa, Meningocócica ACWY e Febre Amarela. No calendário do adolescente há mais vacinas, além de reforços das imunizações feitas na infância. São elas: Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral, Difteria, Tétano Adulto e Meningocócica ACWY. Já para os adultos, estarão disponíveis a DT, Hepatite B, Febre Amarela e Tríplice Viral. No ato da vacinação, é preciso estar portando o documento com foto, CPF ou Cartão do SUS e Caderneta de Vacinação. Os imunocomprometidos devem apresentar laudo médico ou outro documento que comprove a condição.
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas. Casos perdoados Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena. Pessoas condenadas a mais de oito anos e menos de 12 anos de prisão precisam ter cumprido um terço da pena até 25 de dezembro de 2023, ou metade, caso sejam reincidentes. O indulto também se estende a presos com mais de 60 anos de idade que tenham cumprido um terço da pena, ou metade, se reincidentes. Caso tenham passado dos 70 anos, a exigência é ter cumprido um quarto da pena se não forem reincidentes, ou um terço, se forem. Mulheres com filhos menores de 18 anos, ou com filhos com doenças crônicas graves ou deficiências também foram incluídas no indulto, em condições específicas caso as condenações sejam superiores ou inferiores a oito anos. Entre outros casos citados no indulto, pessoas com deficiências permanentes anteriores aos delitos, doenças graves permanentes ou crônicas e transtorno do espectro autista severo também foram beneficiadas a depender do tempo de condenação e do cumprimento da pena. Exceções Como a cada ano, desta vez o decreto trouxe várias exceções. Ficam de fora, por exemplo, pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso impede a liberação de pessoas sentenciadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 30 pessoas com envolvimento nos atos antidemocráticos. Elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), os termos do decreto preveem ainda o perdão a multas impostas por condenação judicial de até R$ 20 mil. Para valores maiores, é preciso que a pessoa comprove não ter capacidade econômica de arcar com a dívida. O decreto também não beneficia os condenados por crimes ambientais ou por crimes contra mulher, incluindo violações à Lei Maria da Penha, como violência doméstica, importunação sexual, violência política contra mulheres e descumprimento de medidas protetivas. Outras exclusões incluem os crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e mau uso de verbas públicas, para os casos em que as penas superam quatro anos de reclusão.
São João da Barra divulga lista de shows nacionais do verão 2024
A programação de shows nacionais do verão 2024 “Aqui me sinto feliz!” em São João da Barra, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, foi divulgada pela prefeita Carla Caputi. As apresentações começam no réveillon e prosseguem até o dia 3 fevereiro nas praias de Grussaí e do Açu. Estão confirmados o grupo É o Tchan, Ferrugem, Bonde Sertanejo, Xanddy Harmonia, Os Barões da Pisadinha, Di Propósito, Naiara Azevedo, Terra Samba, Jorge & Mateus, Maíza Lima e Alexandre Pires. Em Grussaí, os shows serão na arena onde aconteceram os eventos no verão 2023, no bairro Figueira, sempre às 21h, com exceção do réveillon. No Açu, o palco dos shows, que terão início às 23h, estará na área central da localidade. As apresentações acontecem às sextas e aos sábados e haverá também programação musical com artistas locais e regionais ao longo do verão. O grupo baiano é o Tchan será o primeiro a se apresentar, animando o público no réveillon em Grussaí a partir das 23h30. No primeiro final de semana de janeiro, o pagode romântico do cantor Ferrugem embala o público no Açu, na sexta-feira, 5. Em Grussaí, a atração será o grupo Bonde Sertanejo, no sábado, 6. No dia 13, sábado, a noite será de axé em Grussaí, com Xanddy Harmonia, e no Açu tem Os Barões da Pisadinha. No dia 20 de janeiro, sábado, o grupo Di Propósito se apresenta em Grussaí e Naiara Azevedo no Açu. Fechando o mês de janeiro, o grupo de pagode baiano Terra samba sobe ao palco no sábado, 27, no Açu. No domingo, 28, tem a dupla sertaneja Jorge & Mateus em Grussaí. No dia 3 de fevereiro, no último final de semana antes do carnaval, o cantor Alexandre Pires se apresenta em Grussaí e Maíza Lima no Açu. A prefeita Carla Caputi explica que levar ao município grandes nomes da música nacional é uma forma de valorizar ainda mais o verão em São João da Barra e proporcionar a moradores e visitantes entretenimento e lazer, além de contribuir para o aquecimento da economia local. “São João da Barra é um dos destinos turísticos mais procurados no período da alta temporada e, enquanto poder público, procuramos oferecer eventos e atividades com uma programação esportiva, cultural e musical, o que engloba artistas de nosso município e de nossa região e também grandes nomes do cenário nacional. É a certeza de lazer e de movimentação financeira nos setores de comércio e serviços, fomentando o setor turístico”, destacou a prefeita.