Campos: Projetos da Lei Rouanet são divulgados e visam patrocínio para Carnaval e Bienal
Para anunciar projetos da Lei Rouanet, que visam a captação de patrocínio para a realização da XII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes e do Carnaval 2024, foi realizada no auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo (CAJAA), sede da Prefeitura de Campos, na manhã desta quarta-feira (6), entrevista com os veículos de comunicação do município. Promovido pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), o encontro foi conduzido pela presidente, Auxiliadora Freitas, que detalhou os projetos para os dois eventos.“Hoje, anunciamos a aprovação do projeto da Bienal 2024, na Lei Rouanet. Para tanto, percorremos um caminho de desafios, tendo como primeiro passo a atualização do Estatuto e o do Regimento Interno da FCJOL, até então datados de 04 de agosto de 1978. Em seguida, criamos o Conselho Curador, eleito em julho de 2022, com representações de diversos segmentos da sociedade. Agora, com o primeiro projeto aprovado, nosso próximo passo será a captação, para a qual já iniciamos diálogos com empresas diversas, visando realizar uma grandiosa Bienal”, anunciou Auxiliadora Freitas, acompanhada da vice-presidente da FCJOL, Fernanda Campos, e do chefe da Divisão de Cultura Popular, Marcelo Velasco. Ainda durante o encontro, a imprensa tomou conhecimento do projeto da Associação de Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes (Aboipic), também via Lei Rouanet, para a captação de patrocínio para o Carnaval 2024. “Parabéns às instituições que representam o Carnaval do município, que começam a buscar patrocínio visando recursos para a realização da festa. Aproveito para destacar, também, que a Liga Independente das Escolas de Samba e Entidades de Carnaval de Campos dos Goytacazes (Liesecam) está com um projeto de captação de patrocínio para a folia campista, via Lei de Incentivo Estadual à Cultura”, ressaltou Auxiliadora. PROJETOS – O projeto da FCJOL para a XII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes prevê a captação de R$ 4.201.891,41 e está disponível. Já o projeto da Aboipic para o Carnaval 2024, denominado “Campos, Folclore, Folia! Escolas, Blocos e Bois Pintadinhos de Samba!”, pretende captar R$ 2.341.696,79 e está disponível. SOBRE A LEI ROUANET – A Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que dispõe de alguns mecanismos de fomento à cultura, sendo o incentivo fiscal o mais conhecido deles, gerido pelo Ministério da Cultura (MinC). A proposta do incentivo fiscal visa fazer com que a própria sociedade civil incentive as manifestações culturais, por intermédio de patrocínios e doações. Os patrocinadores e doadores – pessoas jurídicas ou físicas – terão o direito de isentar parte do recurso dado ao projeto em seu imposto de renda.O encontro com a imprensa contou com as presenças do vereador Luciano Rio Lu; do presidente da Aboipic, Marciano da Hora, o Dadá; do subsecretário municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Gilberto Totinho e de fazedores de cultura que atuam no segmento do Carnaval.
Estado do Rio terá política de fornecimento de canabidiol pelo SUS
O estado do Rio de Janeiro terá uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetra-hidrocanabinol (THC) para pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos desse tratamento. O acesso ao medicamento no estado será pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e está previsto na lei 10.201/23, publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial. No Brasil, o tratamento com canabidiol foi liberado pela Anvisa para 12 tipos de doenças. A produção local, no entanto, não foi liberada para a população, o que faz com que o canabidiol usado no Brasil seja importado, encarecendo o medicamento e dificultando o acesso principalmente para pessoas de baixa renda. Pela nova lei estadual, para ter acesso aos medicamentos com canabidiol, o paciente deverá realizar o procedimento padrão do SUS, usando o Cartão Nacional da Saúde e seguindo as orientações atualizadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O paciente deverá apresentar a prescrição médica acompanhada de laudo, indicando que outros tratamentos foram testados e que o canabidiol é a melhor alternativa. Além disso, para obter o medicamento gratuitamente, deverá comprovar que não tem condições financeiras para ter acesso ao medicamento, seja ele importado ou vendido em farmácias brasileiras, e que a sua qualidade de vida depende desse tratamento. O paciente também deverá apresentar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) assinado em duas vias: uma para o médico e a outra para o paciente. O período de tratamento deverá ser indicado pela prescrição médica e pelo laudo. O tratamento deverá ser reavaliado a cada seis meses com o objetivo de verificar seus benefícios, bem como a necessidade de readequação, respeitando as especificidades do caso clínico do paciente. A coordenação das fases iniciais desse fornecimento deverá ser feita pela Farmácia Viva do SUS que, em convênio com as associações de pacientes, deverá acompanhar as etapas de coleta, processamento, armazenamento, preparação e dispensação dos produtos, para o acesso seguro e uso racional. A lei prevê ainda que o governo do estado desenvolva programas de investimento na formação técnico-científico e na capacitação de profissionais da área da saúde, farmacêutica e demais especialidades necessárias para a análise clínica, produção de pesquisas, criação de banco de dados, busca de novas tecnologias e inovação. O governo poderá, inclusive, criar um centro de estudo e tecnologia para promove políticas públicas de debate e fornecer informação a respeito do uso da CBD, de forma isolada ou associado ao THC. A lei também autoriza a criação de uma comissão de trabalho com a participação de técnicos do SUS, da Farmácia Viva e de representantes de associações de pacientes na produção de pesquisas científicas que orientem a atuação do SUS e garantam a segurança dos pacientes.
Parar de fumar reduz em até 40% o risco de desenvolver diabetes tipo 2
Um relatório conjunto da OMS (Organização Mundial da Saúde), da Federação Internacional de Diabetes e da Universidade de Newcastle, no Reino Unido, ressalta mais um benefício ao parar de fumar: redução de 30% a 40% do risco de desenvolver diabetes tipo 2, uma doença metabólica crônica com significativo impacto no sistema de saúde. No Brasil, os dados mais recentes do inquérito telefônico de Vigitel (Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas) mostram que 10,2% da população tem diabetes. Além disso, 90% dos portadores da doença no país apresentam o tipo 2, que surge quando o corpo desenvolve resistência aos efeitos da insulina, frequentemente associada a maus hábitos e um estilo de vida sedentário. O número de casos tem aumentado, inclusive entre os mais jovens.
Villa Maria, em Campos, terá exposições para comemorar os 30 anos da instituição
Nesta quinta-feira (7) a partir das 16h, a Casa de Cultura Villa Maria, equipamento cultural da UENF, em Campos, inaugura três exposições de forma simultânea em seu espaço interno, como forma de comemorar seu trigésimo aniversário de atuação em favor da cultura campista e regional. Sob a direção da assessora de cultura da UENF, Maria Priscila Pessanha de Castro. a Villa Maria realizou dezenas de atividades culturais, recebeu melhorias em sua estrutura física, nos acervos e em seus equipamentos, visando melhor atender à população. Para marcar a data festiva — os 30 anos serão completados oficialmente no dia 8 de dezembro — nesta quinta, a partir das 16h, estarão disponíveis a exposição de fotografia artesanal “Uma viagem pelo buraco da agulha”, a exposição “Matriz energética do estado do Rio de Janeiro” e a exposição do pintor impressionista Vincent van Gogh, denominada “Van Gogh na Villa”. Haverá ainda pequena feira de ciência e lançamentos de postais. A entrada é franca e o espaço fica aberto até às 20h.
Zé Neto, da dupla com Cristiano, sofre acidente de carro
O cantor Zé Neto, da dupla Zé Neto e Cristiano, sofreu um acidente na noite desta terça-feira (5) na BR-153, em Fronteira, no estado de Minas Gerais. Segundo a polícia, o carro em que ele estava capotou após uma colisão com outro veículo. Ele foi encaminhado para o Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP) e não corre risco de morte. De acordo com a assessoria de imprensa do cantor, Zé Neto está bem. Ele sofreu uma fratura na costela, além de outros ferimentos, e deve passar a noite na UTI em observação. Tomografias de cervical e pescoço apontaram normalidade. Segundo a polícia, as primeiras informações sobre o acidente indicam que Zé Neto seguia pela rodovia quando colidiu lateralmente com o eixo de uma carreta. A assessoria do cantor disse que ele havia saído de seu rancho em Fronteira (MG) com destino a São José do Rio Preto (SP). Após o impacto, a carreta ficou atravessada na pista, causando interdição do fluxo. Em seguida, outros dois veículos se envolveram na batida. A PRF informou que, ao todo, o acidente deixou cinco pessoas feridas: Zé Neto, que estava em uma Trailblazer; Uma mulher e uma criança, que estavam em um Fox; Um homem e uma mulher, que estavam em um Creta. Ainda segundo a polícia, a mulher que estava no Fox ficou gravemente ferida. As outras vítimas sofreram ferimentos leves. As causas do acidente são investigadas.
