Réveillon do Rio terá dois palcos com orquestra, funk, pop e samba
A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta quinta-feira (9) as atrações musicais da queima de fogos de ano novo na Praia de Copacabana, a mais famosa do país. Neste ano, serão dois palcos com atrações nacionais, um localizado em frente ao hotel Copacabana Palace, e outro em frente à Rua República do Peru. A cantora Ludmilla, um dos maiores nomes do funk nacional, será uma das atrações do Palco Copacabana, em frente ao hotel. Também se apresentarão ali as cantoras Glória Groove e Luísa Sonza, e o cantor Nattan. Além deles, se apresenta a atual campeã do carnaval, a escola de samba Imperatriz Leopoldinense. Fogos Ainda nesse mesmo palco, os minutos finais de 2023 e a queima de fogos que dá início a 2024 terão apresentação ao vivo de uma orquestra sinfônica. No segundo palco, o tema será o samba, e as atrações desse ritmo serão Jorge Aragão, Teresa Cristina e Diogo Nogueira. O ícone do pagode Belo e a escola vice-campeã do carnaval, Viradouro, fecham a programação. A festa de virada do ano se estenderá ainda a palcos em outras áreas da cidade: Praia de Ramos, Praia do Flamengo, Penha, Parque Madureira, Praia de Sepetiba, Ilha do Governador, Ilha de Paquetá e dois palcos inéditos: Praça Mauá e Bangu. Na Praça Mauá, serão vistos artistas cariocas e de fora do Rio. Já em Bangu, na Praça das Juras, as atrações vão traduzir a brasilidade e diferentes ritmos musicais.
Campos: número de gambás resgatados em 10 meses deste ano supera total de 2022
Através do Grupamento Ambiental (GAM) de Campos, muitos animais silvestres têm sido resgatados em residências, estabelecimentos comerciais e vias públicas, e devolvidos ao seu habitat natural. O recordista tem sido os gambás e o número de resgates em 10 meses deste ano já superou os do ano passado. Foram 265 durante todo ano passado e 455 de janeiro a outubro de 2023. Em segundo lugar no número de resgates estão as cobras, entre elas, a jiboia. O GAM orienta à população a acionar o GAM sempre que avistar um animal silvestre para garantir um resgate seguro. Nessa quarta-feira (08), o GAM capturou mais uma cobra jiboia em uma residência no Parque Bela Vista. O morador fez contato com o GAM, solicitando o resgate. O animal, com aproximadamente 1,20 metro de comprimento, estava escondido embaixo da tampa da fossa e apresentava hábito selvagem para se proteger. Só este ano, 66 cobras, de diferentes espécies, foram encontradas pelo GAM, sendo a maioria jiboia e papa-pinto. No último sábado (04), mais dois gambás e uma cobra papa-pinto foram resgatados. Os gambás estavam em uma loja e em uma residência no Centro. Já a cobra foi encontrada embaixo de um eletrodoméstico, no distrito de Travessão. Os animais silvestres estavam em boas condições de saúde e foram devolvidos à natureza em Áreas de Proteção Ambiental (APAs). O gerente ambiental do GAM, Ralph Xavier, orienta sobre a importância do animal e alerta para a importância do resgate seguro dos gambás. “O gambá é um animal essencial para o equilíbrio ambiental. Os gambás se alimentam de animais e vegetais. Ao se alimentarem de frutas e sementes eles espalham as sementes por onde passam por meio das suas fezes. Outro fato importante: os gambás são importantes para o controle de pragas, pois comem escorpião, cobras, baratas, carrapatos, entre outras. Desde 2019, existe uma pesquisa com os gambás para a produção de um antissoro para picada de cobra e de escorpião”, informa Ralph. O GAM resgata animais silvestres em condições normais de saúde em todo o município e, imediatamente, são devolvidos para a natureza, respeitando o equilíbrio ambiental. A orientação é, sempre que identificarem qualquer animal silvestre, as pessoas devem isolar a área onde está o animal e acionar o Grupamento Ambiental, por meio dos telefones 153, (22) 98175-0785.
Brasil registra recorde de temperatura pelo quarto mês seguido e Inmet emite alerta
A temperatura média no Brasil atingiu nível recorde pelo quarto mês seguido em outubro. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), entre julho e outubro, a diferença entre o valor registrado e a média histórica – variação que é tecnicamente chamada de “desvio” – foi superior a 1 grau Celsius (°C). De acordo com o levantamento do Inmet, no mês passado, a temperatura média observada no Brasil ficou em 26,4°C. O resultado foi 1,2°C acima da média histórica para o mês (25,2°C). “Dentre os quatro meses consecutivos mais quentes deste ano, setembro apresentou o maior desvio desde 1961, com 1,6ºC acima da climatologia de 1991/2020 (média histórica)”, informou o Inmet. Naquele mês, a temperatura média registrada ficou em 25,8°C, enquanto a média histórica estava em 24,2°C. Em agosto deste ano, a temperatura média ficou em 24,3°C – resultado 1,4°C acima da média histórica (22,9°C) e, em julho, a média observada (23°C) estava mais de 1°C acima da média histórica (21,9°C). O Inmet acrescenta que esses meses “foram marcados por calor extremo em grande parte do país e eventos de onda de calor, reflexo dos impactos do fenômeno El Niño [aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Equatorial], que tende a favorecer o aumento da temperatura em várias regiões do planeta”. O aumento da temperatura global da superfície terrestre e dos oceanos também contribui para eventos cada vez mais extremos. “O cenário indica que o ano de 2023 será o mais quente desde a década de 60. Estes resultados corroboram com as perspectivas encontradas por outros órgãos de meteorologia internacional, pois, segundo pesquisadores do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia, é improvável que os dois últimos meses deste ano revertam este recorde, tendo em vista que a tendência é de altas temperaturas em todo o mundo até novembro”, acrescentou o Inmet. Alerta de calor O calor deve continuar nos próximos dias. Diante da situação, o Inmet emitiu um alerta no qual prevê uma nova “onda de calor” que atingirá especialmente o interior do Brasil. “O aviso meteorológico especial de nível amarelo (perigo potencial) de onda de calor abrange áreas do Centro-Oeste e Sudeste do País e é válido até, pelo menos, a próxima sexta-feira (10)”, detalhou, em nota, o instituto ao explicar que o nível amarelo “é emitido quando a previsão indica que as temperaturas devem ficar 5ºC acima da média pelo período de dois a três dias consecutivos”. O Inmet acrescenta que a expectativa é que o “forte calor” continue, pelo menos, até meados da próxima semana. Contudo, a área de abrangência do fenômeno deve sofrer alterações. “A partir do sábado (11), se a situação persistir, o aviso de onda calor será atualizado e poderá se expandir ou até mesmo ter o seu nível de severidade alterado. Em alguns municípios, principalmente dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, as temperaturas máximas devem superar os 42°C nos próximos dias”, complementou o instituto.
Senado aprova reforma tributária e texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores. Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem. Após a aprovação em segundo turno, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária “se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”. Segundo ele, as mudanças na tributação sobre o consumo estimularão o desenvolvimento econômico, ao substituir o “carnaval tributário” existente até agora no Brasil, citando uma expressão do tributarista Augusto Becker, e unificar tributos. “Ao consolidar inúmeros tributos em apenas três, o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, o texto vai reduzir a complexidade burocrática, o que possibilitará às empresas concentrar recursos e esforços em seus negócios principais, fomentando a inovação e estimulando o crescimento econômico”, ressaltou Pacheco. Durante as discussões em plenário, que começaram por volta das 15h, o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou seis novas emendas que ampliam as exceções à alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Por sugestão da vice-líder do Governo no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), o setor de eventos foi incluído na alíquota reduzida em 60%. O relator também acolheu emenda do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para equiparar a remuneração dos servidores dos fiscos municipais e estaduais aos da Receita Federal. Segundo Valério, a integração do mesmo fato gerador entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado pelos governos locais, fará os fiscos locais exercerem a mesma função da Receita. Governadores Na votação desta quarta, a proposta enfrentou resistência de última hora de governadores do Sul e do Sudeste. Eles protestaram contra uma emenda acatada por Braga na CCJ que acrescentou três parágrafos ao Artigo 19 da PEC que prorroga, pela quarta vez, incentivos a montadoras de veículos do Nordeste e do Centro-Oeste. Essa prorrogação havia sido derrubada na Câmara, em julho, quando os deputados rejeitaram um destaque para prorrogar os benefícios para as duas regiões. No início da tarde, os governadores do Sul e do Sudeste reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ameaçaram orientar as bancadas de seus estados a votar contra a reforma tributária caso não consigam retirar, na votação de destaques, emendas que consideram como “jabutis”, inclusões de pontos não relacionados à proposta principal. Segundo os governadores, as alterações de última hora ampliam a desigualdade de tratamento entre Norte, Nordeste e Centro-Oeste contra as outras duas regiões. Novas exceções Na votação de ontem, na CCJ, Braga tinha acatado 247 emendas de um total de 777. Entre as mudanças aceitas, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres. Outra mudança está no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mantém o recolhimento unificado de tributos pelas sociedades anônimas do futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jurídico tem ajudado a recuperar a saúde financeira dos clubes. O relatório já previa que as atividades esportivas pagariam alíquota reduzida em 60% da futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O novo parecer incluiu benefícios para taxistas comprarem veículos. Braga acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manterá a isenção na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência ou consideradas dentro do espectro autista. O relatório anterior extinguiria o benefício, com a unificação de tributos. Braga acatou ainda uma emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para restaurar a alíquota reduzida para atividades de restauração urbana de zonas históricas. O benefício estava no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas havia sido excluído na primeira versão do parecer do relator. Outros benefícios incluídos no relatório são a alíquota zero para medicamentos e dispositivos médicos comprados pelo governo e por entidades de assistência social sem fins lucrativos, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Braga também acolheu emendas dos senadores Esperidião Amin (Progressistas-SC) e Izalci Lucas (PSDB-DF) para zerar a alíquota de IBS, tributo administrado pelos estados e municípios, para serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação sem fins lucrativos. Na versão anterior, apenas a CBS, tributo federal, teria a alíquota zerada. Trava As principais alterações da reforma tributária em relação à versão aprovada pela Câmara constam da primeira versão do relatório divulgada por Braga no fim de outubro. As principais mudanças são a criação de um teto para a carga tributária, a revisão a cada cinco anos dos regimes especiais de tributos e a ampliação do Fundo de Desenvovimento Regional (FDR), criado para incentivar o desenvolvimento de regiões de menor renda, de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões por ano a partir de 2043.
Suspeita de fraude: operação em endereços de agentes políticos é realizada em Campos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Federal, cumprem, na manhã desta quinta-feira (09), 14 mandados de busca e apreensão em endereços de agentes políticos, servidores ligados à Secretaria Estadual de Educação e empresários do ramo de transportes escolares de Campos dos Goytacazes. De acordo com o MPRJ, os alvos são citados em procedimento que apura possível prática dos crimes de associação criminosa e fraude do caráter competitivo da licitação envolvendo contratos de transporte escolar. Os mandados estão sendo cumpridos em diferentes bairros do município do Norte Fluminense. A pedido do MPRJ, o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes determinou a suspensão de todos os contratos firmados pela Secretaria Estadual de Educação com algumas presas. Também está impedida a transferência de eventuais contratos a serem celebrados com estas sociedades empresárias, devendo permanecer na prestação do serviço as empresas anteriormente contratadas, até que nova licitação seja realizada.
