Em decisão unânime, STF mantém punição para motoristas que recusam o bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do Sul para manter a aplicação de multa contra um motorista que foi parado em uma blitz e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele foi multado e recorreu à Justiça para alegar que não pode ser punido ao se recusar a soprar o bafômetro. Também estava em análise dois recursos de entidades que representam o setor do comércio contra alterações na legislação de trânsito que proibiram a venda de bebidas alcóolicas em estabelecimentos que ficam às margens de rodovias federais. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que se recusa a ser submetido ao teste está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70 e pode ter a licença para dirigir suspensa por 12 meses. Atualmente, a tolerância é zero para qualquer nível de álcool no organismo. Nessa quarta-feira (18), no primeiro dia do julgamento, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, relator do caso, votou por manter as sanções contra quem recusa o bafômetro e a proibição de venda de bebidas alcoólicas nas rodovias. Na sessão de hoje, os demais ministros seguiram o entendimento do relator. Votaram nesse sentido os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Nunes Marques também julgou a multa constitucional, mas divergiu sobre a proibição de vendas de bebidas ao longo das rodovias.
Secretaria de Saúde abre inscrição para cadastro de reserva para substituições em Campos
Estão abertas as inscrições para formação de cadastro de reserva para realização de substituição da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Campos. As inscrições, que começaram nesta quinta-feira (19) e vão até o dia 26, podem ser feitas pelo site da prefeitura. O edital, publicado em edição suplementar do Diário Oficial de quarta-feira (18), terá validade de seis meses a contar de sua publicação ou até abertura de novo edital. “Pedimos a todos os profissionais que façam suas inscrições no cadastro de reserva de substituição para, quando for necessário, todos estejam legalizados”, disse o secretário de Saúde, Paulo Hirano. As vagas serão oferecidas ao cadastro de reserva de acordo com os afastamentos legais que surgirem ao longo da validade do edital. Serão contempladas as vagas pertencentes às diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e programas no âmbito da scretaria.Os cargos serão oferecidos para as seguintes especialidades: auxiliar de enfermagem, biólogo, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, nutricionista, técnico em enfermagem.De acordo com o edital, a substituição somente poderá ser realizada por servidor do mesmo cargo afastado. Fica vedada a substituição na hipótese em que o substituto exceda jornada de trabalho semanal de 64 horas no serviço público.
Homicida mais procurado de Guarus, em Campos, é preso em Macaé
O criminoso mais envolvido em homicídios na região de Guarus, em Campos, foi preso na manhã desta quinta-feira (19) em Macaé. A prisão foi feita após levantamentos da Polícia Civil. Contra o homem, haviam seis mandados de prisão em aberto. De acordo com a Polícia Civil, ele estava foragido da Justiça há mais de três anos após cometer vários homicídios. A polícia afirmou que as vítimas foram mortas a tiros em todos os seis assassinatos. O preso foi levado para a 146ª Delegacia de Polícia (Guarus) e será transferido para o sistema prisional.
Vacina contra o HPV volta a ser disponibilizada nas escolas da rede municipal de Campos
A vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) nas escolas da rede municipal de ensino, em Campos, voltou a acontecer. A ação teve início nesta quarta-feira (18), na Escola Municipal Amaro Prata Tavares, no Centro. Miguel Alves de Moraes Carneiro, 13 anos, aluno do 8º ano do Ensino Fundamental, e Lara Alvarenga, 13 anos, do 7º ano, foram os primeiros estudantes imunizados com a segunda dose da vacina. O vírus HPV é a principal causa do câncer do colo de útero, o terceiro tipo mais frequente entre as mulheres. Participaram do evento, denominado “Importância da imunização contra o HPV na idade escolar”, o subsecretário de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde (Subpav), Rodrigo Carneiro, o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), Marcelo Feres, o assessor técnico do Departamento de Vigilância em Saúde da Subpav, Charbell Kury, a assessora técnica da Seduct, Cátia Melo, a diretora da E.M. Amaro Prata Tavares, Cristiane Monteiro Alves, além de professores e alunos. A partir desta quinta-feira (19), mediante autorização dos pais ou responsáveis legais, os demais estudantes serão vacinados. Na próxima semana serão disponibilizadas as vacinas de rotina previstas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). O subsecretário da Subpav, Rodrigo Carneiro, explicou que a vacinação nas escolas seguirá um cronograma a ser elaborado pelo PSE. Após dar boas-vindas aos estudantes, o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, garantiu que todos os 55 mil alunos da rede municipal, distribuídos nas 234 escolas, terão a oportunidade de tomar a vacina contra o HPV, assim como atualizar a caderneta de vacinação. “Queremos que nossos alunos tenham saúde no futuro. Vocês têm papel fundamental na propagação das informações sobre a importância das vacinas”. Já o assessor técnico do Departamento de Vigilância em Saúde da Subpav, Charbell Kury, explicou sobre as formas de contágio do HPV, o que é esse vírus e quais os tipos. Charbell disse que, diferente da Covid-19, que apresenta sintomas, a pessoa infectada pelo HPV é assintomática, mas alguns subtipos do vírus podem causar o aparecimento de verrugas genitais ou lesões precursoras de câncer, como o de colo de útero, garganta ou ânus. “O contágio pode ocorrer no contato pele a pele, principalmente durante a relação sexual, Por esse motivo, o uso de preservativo e a vacina garantem a proteção”, afirmou. A dona de casa Márcia Alves de Moraes, 57 anos, mãe de Miguel, que recebeu a segunda dose da vacina contra o HPV, considerou positiva a ação na escola. Moradora do Parque Lebret, ela disse que nem sempre tem tempo de ir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para vacinar o adolescente. “Ele é autista e, quando terminam as aulas, tenho que levá-lo à Apape, onde faz acompanhamento”, contou ela, ressaltando que descobriu que o filho era portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA) há quase quatro anos. Campos foi o primeiro município de porte médio brasileiro a disponibilizar, gratuitamente, a partir de outubro de 2010, no governo da ex-prefeita Rosinha Garotinho e do secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano, que também respondia pela pasta à época, a vacina contra o HPV para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos com esquema de duas doses, num intervalo de seis meses. O pioneirismo levou Campos a aplicar mais de 100 mil doses do imunizante entre 2010 a 2016. Três anos depois da implantação da vacina pela ex-prefeita Rosinha, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina no calendário do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pesquisa aponta que mulheres negras são maioria em casos de injúria de preconceito no Estado do Rio
O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou nessa quarta-feira (18) dados de levantamento feito por meio do Painel Discriminação. Segundo o estudo apresentado, apenas em 2021, foram registradas 1.365 ocorrências de injúria por preconceito em todo o Estado do Rio de Janeiro, sendo 1.036 vítimas negras. O relatório mostra números relacionados à discriminação contra indivíduos ou grupos em razão da sua etnia, raça, cor, classe social, sexualidade ou por intolerância religiosa. A pesquisa destacou também que 166 pessoas sofreram preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, e houve outros 33 casos por ultraje a culto. O levantamento mostra ainda que 56% das vítimas por injúria de preconceito são mulheres negras, o que representa pelo menos uma vítima por dia durante todo o ano de 2021. Nos crimes de preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, das 77 vítimas negras, 26,5% também são mulheres. A injúria por preconceito é o ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional tem por objetivo a inferiorização de todo um grupo étnico-racial e atinge a dignidade humana. A tipificação criminal de ultraje a culto é determinada pela ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa. Esses crimes podem ser denunciados em qualquer delegacia, mas os registros também podem ser feitos pela delegacia on-line da Secretaria de Estado de Polícia Civil (https://delegaciaonline.pcivil.rj.gov.br/).
Adolescente é baleado ao reagir assalto em Campos
Um adolescente de 17 anos foi baleado nessa quarta-feira (18) após reagir a um assalto na Avenida Carmem Carneiro, na região de Guarus, em Campos. A vítima foi atingida na mão. Segundo a Polícia Militar, o adolescente recolhia materiais recicláveis quando um homem de moto se aproximou, anunciou o assalto e exigiu o celular da vítima, que não entregou. O assaltante fugiu e não foi localizado até o momento. A vítima foi socorrida e levada para o Hospital Ferreira Machado e não corre risco de morte. O crime foi registrado na 146 ª Delegacia de Polícia (Guarus).
Ciclone subtropical começa a se afastar do litoral brasileiro, mas Sudeste continua em alerta
O ciclone subtropical Yakecan começou a se afastar do litoral brasileiro e foi descartada a possibilidade de um furacão atingir o país. No entanto, está mantido o alerta para rajadas de vento nas regiões Sul e Sudeste e para o frio intenso e geadas em grande parte do Brasil nos próximos dias. As informações foram divulgadas no fim da tarde dessa quarta-feira (18) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o ciclone já passou pelo litoral do Rio Grande do Sul, provocando ventos de 96 quilômetros por hora (km/h) no município de São José dos Ausentes, e, neste momento, segue em direção aos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, com menos intensidade do que o previsto e se afastando da costa. Ainda assim, a recomendação para que a população adote medidas de autoproteção se mantém. Os ventos fortes podem atingir até o município de Cabo Frio, no Rio de Janeiro. Queda de energia O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do MDR informou que não houve registro de danos humanos durante a passagem do ciclone pelo Rio Grande do Sul. Foram registradas ocorrências de quedas de árvores e estruturas que foram atingidas, como postes de iluminação, deixando mais de 200 mil residências sem energia no litoral e na Serra Gaúcha. Em Santa Catarina, o ciclone provocou rajadas de vento intensas e segue com força nesta quarta-feira. Situação atípica Em paralelo ao ciclone, uma massa de ar frio segue provocando baixas temperaturas e sensações térmicas críticas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte. O alerta também inclui a possibilidade de geadas nos próximos dias. Segundo o Cenad, “situação é atípica para esta época do ano”, com expectativa de avanço da intensa massa de ar polar inclusive para os estados do Acre e de Rondônia. Há previsão de queda das temperaturas mínimas pela manhã e durante a madrugada, em especial, nos próximos dois dias. Nesta quinta-feira (19), a previsão é de geada moderada na Serra da Mantiqueira (SP e MG) e fraca no sul de Goiás, de São Paulo e do Mato Grosso, assim como no centro-sul de Minas Gerais, no Triângulo Mineiro e em diversas áreas do Mato Grosso do Sul. Na sexta-feira (20), o sul do Paraná deve registrar geada moderada. Já para o planalto norte de Santa Catarina e do Paraná, sul e leste do Mato Grosso do Sul, centro-oeste de São Paulo e sul do Mato Grosso, de Goiás e de Minas Gerais, a previsão é de geada fraca.
Campos: Maio Amarelo com doação de sangue no sábado e passeio ciclístico no domingo
A programação da Campanha Maio Amarelo – Juntos Salvamos Vidas – para o final de semana vai contar com passeio ciclístico e doação de sangue, em eventos promovidos em Campos. No sábado (21), das 8h às 15h, no Sest Senat, ciclistas de vários grupos vão doar sangue. Já no domingo (22), o passeio ciclístico tem saída do Jardim São Benedito, às 8h. O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de sangue e da educação no trânsito para um tráfego mais seguro. A iniciativa dos ciclistas em doar sangue partiu da técnica de enfermagem Débora Azevedo, 37 anos, doadora desde os 18. Ela participa de vários grupos do pedal e sensibilizada com os frequentes chamamentos do Hemocentro do Hospital Ferreira Machado para doações. Com a morte do ciclista Ricardo Grossi Gibson, atropelado enquanto pedalava, Débora resolveu formar o “Pedal em Movimento”, que não busca somente mostrar a necessidade de doação de sangue, mas, também, fazer entender que todos têm espaço nas vias e que é preciso ter respeito. “A nossa ideia é essa: a de mostrar que podemos dividir os espaços. Pedalo em vários grupos e os absurdos que vejo são enormes. Sou filha de caminhoneiro e fico revoltada quando eles nos assustam “tirando fininho”, provocando o perigo. Queremos mostrar que a doação que incentivamos pode servir de conscientização para esses que provocam acidentes e não nos respeitam”, salienta Débora. Essa é a primeira campanha de doação do “Pedal em Ação”, batizada de Ricardo Grossi Gibson. Em função da doação, está sendo recomendado aos ciclistas participantes que não façam maiores esforços. Por isso, uma data será marcada para um passeio de agradecimento pela presença no movimento. Débora Azevedo, que conta com o apoio dos grupos “Entre Tapas e Beijos”, “Pedal de Guarus”, “Os Pedaleiros”, “Bikeando”, entre outros, preocupou-se em participar de alguns encontros para tentar “quebrar” a resistência quanto à doação. Cada grupo que fizer a doação ganhará um troféu da Fundação Municipal de Esportes (FME), apoiadora da iniciativa. A doação está aberta a todos os interessados em geral. Passeio – No domingo (22), a iniciativa do IMTT objetiva promover uma maior educação para o trânsito. O passeio ciclístico terá início no Jardim São Benedito, a partir das 8h, com chegada na Vila Olímpica Lulu Beda, no Jardim Carioca.
